
O Banco Central (BC) anunciou na noite da quinta-feira (3) a suspensão cautelar de três fintechs do sistema de pagamentos instantâneos Pix, em resposta ao mega ataque hacker que atingiu a C&M Software no último fim de semana e movimentou, segundo apuração da agência Broadcast, até R$ 800 milhões em transações suspeitas.
As instituições atingidas pela medida são:
- Transfeera
- Nuoro Pay
- Sofffy
As três são Instituições de Pagamento (IPs), sendo que Nuoro Pay e Sofffy operam como participantes indiretas do Pix, ou seja, não são autorizadas diretamente pelo BC, mas atuam por meio de intermediárias. A Sofffy, inclusive, já foi removida da lista oficial de participantes do arranjo.
A suspensão foi fundamentada no Artigo 95-A da Resolução BCB nº 30, de 29 de outubro de 2020, que permite ao BC agir em caráter emergencial quando a atuação de um participante coloca em risco a integridade do Pix.
O que aconteceu?
Segundo fontes do mercado ouvidas pela imprensa, as três fintechs receberam os maiores volumes de recursos desviados no ataque hacker que começou no fim de semana. O dinheiro teria sido rapidamente convertido em criptomoedas, dificultando a rastreabilidade.
A Transfeera confirmou a suspensão em nota, mas disse que suas operações seguem funcionando normalmente, exceto o Pix, que está temporariamente indisponível.
“Nossa instituição, tampouco nossos clientes, foram afetados pelo incidente noticiado no início da semana”, informou a fintech. “Estamos colaborando com as autoridades para liberação da funcionalidade de pagamento instantâneo.”
O que diz a legislação do Pix?
O Artigo 95-A da Resolução nº 30/2020 estabelece que o BC pode suspender, a qualquer momento, qualquer participante do Pix cuja conduta represente risco ao sistema. A suspensão tem efeito imediato e pode durar até 60 dias.
Nesse período, o BC deve instaurar processo para aplicação de penalidades, assegurando direito de defesa e contraditório à instituição afetada.
C&M e o elo do ataque
A fintech C&M Software, que atua como integradora do sistema Pix para outras instituições, foi a primeira a ser suspensa pelo BC na quarta-feira. Inicialmente afastada completamente do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a empresa teve a penalidade reduzida para uma suspensão parcial no dia seguinte.
Embora o BC não tenha divulgado oficialmente os nomes das instituições afetadas nem o valor exato do desvio, a estimativa é que cerca de R$ 800 milhões tenham sido movimentados de forma fraudulenta nos últimos dias.