Relatório do Ministério da Fazenda aponta mudanças nas expectativas para o déficit primário em 2023 e 2024, refletindo variações na arrecadação e na economia brasileira.
O mercado financeiro revisou suas projeções para o déficit primário no Brasil, de acordo com o boletim Prisma de setembro do Ministério da Fazenda. Para 2023, a expectativa é de um resultado primário negativo de R$ 106,5 bilhões, enquanto para 2024, o déficit estimado é de R$ 83 bilhões.
As projeções refletem a perspectiva de uma arrecadação mais baixa em 2023, porém, melhores expectativas para o ano seguinte. Além disso, as estimativas para a dívida bruta e despesas do governo também sofreram ajustes. Essas mudanças são impulsionadas pelo desempenho econômico e esforços do governo para aumentar a receita.
Revisão de projeções de déficit primário no Brasil para 2023 e 2024
O mercado financeiro brasileiro está ajustando suas projeções para o déficit primário do país, de acordo com o Boletim Prisma de setembro divulgado pelo Ministério da Fazenda. Os números apontam uma expectativa mediana de que o Brasil registre um resultado primário negativo de R$ 106,5 bilhões em 2023, em comparação com a estimativa anterior de R$ 104,6 bilhões.
Para 2024, a situação é mais otimista, com uma revisão na estimativa de déficit para R$ 83 bilhões, contra os R$ 84,8 bilhões esperados anteriormente. Essa melhoria é resultado de esforços da equipe econômica do governo para aumentar as receitas e buscar atingir o objetivo de déficit zero no próximo ano, mesmo com a desconfiança de muitos participantes do mercado.
A revisão também afeta a arrecadação das receitas federais, que é fundamental para o governo cumprir suas metas fiscais. A projeção média no Boletim Prisma agora prevê uma arrecadação de R$ 2,349 trilhões em 2023, abaixo dos R$ 2,351 trilhões estimados anteriormente. No entanto, para 2024, a expectativa é de um aumento na arrecadação, chegando a R$ 2,533 trilhões, em comparação com os R$ 2,505 trilhões anteriores.
Essas mudanças refletem a dinâmica econômica do país, com um crescimento inesperado no segundo trimestre, que impulsionou as revisões nas estimativas do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, as projeções para a dívida bruta do governo geral também foram ajustadas para baixo, sugerindo uma perspectiva mais favorável para as finanças públicas nos próximos anos.
Governo teve déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto
As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O déficit existe quando as despesas superam as receitas. 
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Em agosto, por exemplo, as receitas líquidas do governo central somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 160,3 bilhões.
O déficit de agosto deste ano foi 51,2% inferior ao observado em agosto de 2022, que havia sido de R$ 52,7 bilhões.
No acumulado deste ano, o déficit chega a R$ 102,9 bilhões. No mesmo período do ano passado, o governo central acumulava superávit R$ 26,3 bilhões.
Receitas
Em agosto deste ano, segundo o Ipea, houve quedas de 30,1% das receitas não administradas pela Receita Federal, de 30,1% e de 8,4% nas receitas administradas pela Receita, na comparação com agosto de 2022.
As perdas foram parcialmente compensadas por um aumento de 3% na arrecadação do Regime Geral de Previdência Social. Com isso, as perdas da receita líquida somaram 7,1% na comparação com agosto de 2022.
Nas receitas administradas pela Receita, apenas o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) tiveram aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Os demais tributos registraram perdas.
Despesas
Entre as despesas do mês de agosto, os destaques ficaram com os aumentos nos gastos com controle de fluxo em 56%, influenciadas pelo pagamento do Bolsa Família. Por outro lado, houve queda nas despesas com previdência e pessoal (-91%), créditos extraordinários (-97%) e despesas discricionárias (-48%).
