Disputa entre Executivo e Congresso sobre IOF acende alerta em Brasília e gera ruído no mercado

• Disputa entre governo e Congresso pelo IOF foi judicializada, após tentativa do Executivo de aumentar arrecadação sem aval legislativo.
• Mercado vê o caso como sinal de enfraquecimento institucional, mas ativos seguem beneficiados por dólar globalmente fraco.
• Cenário político aponta para paralisia, com foco antecipado nas eleições de 2026 e afastamento entre os Poderes.

A tensão entre Executivo e Legislativo se intensificou após a tentativa do governo federal de utilizar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cobrir um rombo fiscal de R$ 30 bilhões no orçamento de 2025. Sendo assim, o Congresso reagiu de forma imediata, derrubando o aumento do tributo, o que expôs um novo capítulo do desgaste entre os Poderes.

Agora, com o caso levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), o embate ganhou contornos jurídicos. Desse modo, a judicialização do IOF, classificada por analistas como um bypass institucional, elevou o nível de apreensão entre agentes do mercado e evidenciou o esgotamento do diálogo político no Planalto Central.

Imposto como atalho fiscal gera desgaste

O ponto central do conflito está na forma como o governo usou o IOF. Tradicionalmente um imposto com função regulatória, ele foi convertido em instrumento de arrecadação emergencial, sem passar pelo crivo do Congresso Nacional. Logo, essa manobra provocou reação imediata do Legislativo, que entendeu o movimento como uma tentativa de driblar suas prerrogativas.

Além disso, o episódio foi agravado por declarações de integrantes do governo sugerindo que o Congresso estaria “defendendo os ricos”, ao barrar a medida. Assim, a fala ampliou o mal-estar entre os Poderes e praticamente encerrou qualquer espaço de negociação no curto prazo, segundo fontes políticas.

O desgaste não é novo. Desde o fim de 2023, quando o governo anunciou cortes orçamentários em tom considerado eleitoreiro, a relação entre Executivo e Legislativo já estava comprometida. A tentativa de reoneração da folha, também mal recebida pelo Congresso, foi outro ponto de ruptura. O episódio do IOF apenas cristalizou o cenário de paralisia institucional.

Impacto nos ativos ainda limitado, mas com risco

Apesar do ruído político, os ativos brasileiros seguem sustentados por um fator externo: a fraqueza do dólar no cenário global. Bolsas emergentes têm se beneficiado desse movimento. Exemplo disso é a valorização dos mercados da Polônia (+51% em dólares), Grécia (+48%) e Colômbia (+30%) no ano.

O Brasil, por sua vez, acompanha essa tendência, com o Ibovespa em alta e o real firme em torno de R$ 5,45. Analistas de mercado afirmam que o cenário externo favorável tem neutralizado, ao menos por enquanto, os efeitos da instabilidade política interna.

Contudo, há uma “pulga atrás da orelha”. A depender da escalada entre os Poderes e da forma como o STF conduzirá o julgamento sobre o IOF, o Brasil pode ser penalizado por investidores estrangeiros que priorizam estabilidade institucional. O episódio acendeu uma luz amarela sobre os limites da heterodoxia fiscal do atual governo.

Eleições antecipam pauta e travam governabilidade

O pano de fundo da crise institucional, segundo analistas, é a antecipação da disputa eleitoral de 2026. A equipe econômica, pressionada a entregar resultados sem cortar gastos, tem buscado saídas que evitem confrontos com a base popular do governo. Isso inclui novas formas de arrecadação que não dependam diretamente do Congresso.

Contudo, essa estratégia tem efeitos colaterais. A insistência em medidas de arrecadação unilaterais afasta o Legislativo e reduz ainda mais o espaço para construção de consensos. Com isso, o país entra em modo de paralisia administrativa, focando apenas no calendário eleitoral.

Para parte do mercado, esse ambiente dificulta previsões econômicas de médio prazo. Enquanto o mundo avança com juros mais baixos e fluxos positivos para emergentes, o Brasil patina em disputas internas que podem comprometer oportunidades.