- Proposta de Taxação Global sobre Bilionários:
- Economista francês Gabriel Zucman apresentou a proposta.
- Solicitada pelo Brasil durante sua presidência do G20.
- Objetivo: arrecadar até US$ 250 bilhões anualmente.
- Afetaria cerca de 3.000 dos indivíduos mais ricos do mundo.
- Cobrança anual de 2% sobre a fortuna total dos bilionários.
- Cooperação Internacional e Justiça Fiscal:
- Sistemas fiscais atuais não são progressivos.
- Proposta visa tributar efetivamente os mais ricos.
- Base de taxação pode ser ampliada para indivíduos com patrimônio superior a US$ 100 milhões.
- Desafios para Implementação:
- Intercâmbio de Informações e Identificação de Bens:
- Melhorar transparência na propriedade de ativos.
- Inclusão dessas informações em relatórios nacionais.
- Resistência Política:
- Mecanismo para evitar migração de bilionários para países não participantes.
- Intercâmbio de Informações e Identificação de Bens:
- Perspectivas e Divergências:
- Apoio dos Estados Unidos e outros países do G20.
- Receitas não especificadas; divergências geopolíticas.
- Reunião do G20 no Rio de Janeiro será crucial para avanço da proposta .
O economista francês Gabriel Zucman revelou nesta terça-feira (25), uma proposta de taxação mínima global sobre bilionários, solicitada pelo Brasil durante sua presidência do G20. A medida tem como objetivo arrecadar até US$ 250 bilhões por ano, atingindo aproximadamente 3.000 dos indivíduos mais ricos do mundo.
A proposta, que será debatida em julho por ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 no Rio de Janeiro, sugere uma cobrança anual de 2% sobre a fortuna total desses bilionários. Zucman, diretor do European Union Tax Observatory, considera o plano um ponto de partida para discussões globais. Ele também propõe alternativas que poderiam ampliar a base de taxação, incluindo indivíduos com patrimônio superior a US$ 100 milhões, o que poderia aumentar a arrecadação anual em até US$ 140 bilhões.
Zucman enfatiza que a cooperação internacional é vital para promover justiça fiscal.
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“Os sistemas fiscais atuais não são progressivos e falham em tributar efetivamente os mais ricos”, destacou Zucman. “Considerando todos os impostos, os indivíduos com grande patrimônio líquido tendem a pagar menos em relação ao seu rendimento do que outros grupos sociais.”
Gabriel Zucman
A proposta permite que cada país escolha a forma de implementação, seja através de impostos sobre renda ou patrimônio, com o objetivo de garantir uma arrecadação anual de 2% do patrimônio dos bilionários. “Apenas os bilionários que ainda não pagam o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos sobre rendimentos seriam afetados”, explicou Zucman.
Ele identificou dois principais desafios para a implementação da taxação global:
- Intercâmbio de Informações e Identificação de Bens: Zucman sugere melhorar a transparência na propriedade de ativos, especialmente ações, para identificar a maior parte da riqueza dos bilionários. A inclusão dessas informações em relatórios nacionais ajudaria a fechar lacunas no intercâmbio de dados.
- Resistência Política: Zucman reconhece que barreiras políticas podem dificultar a adesão global ao plano. Para evitar que bilionários migrem para países não participantes, ele propõe um mecanismo que permita a taxação de indivíduos subtributados em outros locais, similar ao acordo de 2021 para multinacionais.
Em entrevista à Reuters em maio, Zucman mostrou-se otimista quanto ao apoio dos Estados Unidos e de outros países do G20 à iniciativa.
“Com base nos recentes avanços na cooperação fiscal internacional, essa norma comum tornou-se tecnicamente viável”.
Afirmou.
A proposta não especifica como as receitas devem ser utilizadas, o que gera divergências geopolíticas. O Brasil defende o aumento do fluxo de recursos para países em desenvolvimento, enquanto nações mais ricas resistem à ideia. A reunião do G20 no Rio de Janeiro será crucial para o avanço dessa proposta, que busca redefinir a tributação dos super-ricos e promover maior equidade fiscal.
