Eduardo Bolsonaro na corda bamba: Conselho de Ética abre processo que pode cassar mandato

• Eduardo Bolsonaro virou alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara.
• Acusação do PT aponta ataques ao STF e tentativa de buscar sanções contra o Brasil.
• Deputado está nos EUA desde março, acumula faltas e pode perder o mandato.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (23) processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e sorteou a lista tríplice de possíveis relatores do caso. Foram escolhidos Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG).

Agora, caberá ao presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), indicar qual deles ficará responsável por analisar a representação apresentada pelo PT, que acusa o parlamentar de atentar contra a soberania nacional e as instituições democráticas.

O que está em jogo

A ação contra Eduardo Bolsonaro é apenas um dos quatro processos em andamento contra ele no Conselho de Ética. O escolhido para tramitar agora aponta que o deputado teria difamado o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçado a ordem constitucional e buscado pressionar autoridades estrangeiras para impor sanções contra o Brasil.

Segundo a representação, Eduardo usou canais e plataformas digitais para atacar o STF, chamando seus ministros de “milicianos togados” e “ditadores”. Além disso, o texto afirma que a atuação do parlamentar, feita do exterior, teria colocado em xeque a imagem das instituições brasileiras.

Portanto, caso o processo avance, o deputado pode enfrentar punições que vão de advertência até a cassação de mandato, dependendo da decisão final do colegiado e, depois, do plenário da Câmara.

A polêmica da licença

Em março, Eduardo Bolsonaro pediu licença parlamentar para se mudar para os EUA, alegando que atuaria em defesa da liberdade de expressão. A licença expirou em julho, mas o deputado não retornou ao Brasil. Desde então, acumula faltas e corre risco de perder o mandato se ultrapassar um terço das sessões plenárias ausentes.

Para evitar o problema, o PL tentou indicar Eduardo como líder da Minoria, mesmo ele estando fora do país. O objetivo seria impedir que as faltas continuassem sendo contabilizadas.

No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação. Ele se baseou em parecer da Secretaria-Geral da Mesa, que considerou a ausência em território nacional incompatível com o exercício de uma liderança.

O que acontece agora

O próximo passo será a escolha do relator pelo presidente do Conselho de Ética. Esse parlamentar ficará responsável por elaborar um parecer inicial recomendando ou não a abertura de investigação formal contra Eduardo Bolsonaro.

Ademais, se o parecer for pela continuidade do processo e for aprovado, a investigação seguirá com coleta de provas, oitivas e defesa do deputado. No fim, o Conselho poderá propor sanções, que vão da censura até a cassação do mandato.

Por fim, o caso ganha peso político porque envolve diretamente o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, em um momento de atrito entre Executivo, Legislativo e Judiciário.