El Salvador flexibiliza uso do bitcoin para garantir empréstimo bilionário do FMI

Em uma reviravolta significativa, o Congresso de El Salvador aprovou recentemente uma emenda crucial à legislação que regula o uso do bitcoin no país. A decisão, tomada na quarta-feira, 29 de janeiro de 2025, marca uma mudança de direção em relação à política de obrigatoriedade do uso da moeda digital, que havia sido uma bandeira do governo desde sua implementação em setembro de 2021. Esta alteração legislativa foi uma condição essencial para que o país pudesse garantir um empréstimo de US$ 1,4 bilhão (equivalente a cerca de R$ 8,3 bilhões) do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Anteriormente, a lei salvadorenha exigia que todos os estabelecimentos comerciais aceitassem bitcoin como forma de pagamento. Agora, essa obrigatoriedade foi removida, permitindo que os comerciantes escolham se desejam ou não aceitar a moeda digital para transações. Essa mudança foi uma resposta direta às demandas do FMI, que condicionou o empréstimo à flexibilização do uso do bitcoin na economia do país.

O acordo entre o FMI e o governo de El Salvador, firmado em dezembro, também prevê a redução gradual da participação do país em outra moeda digital, a Chivo. O FMI justificou essas exigências como medidas necessárias para garantir a estabilidade e integridade financeira de El Salvador, além de oferecer maior proteção aos consumidores e investidores.

A aprovação final do empréstimo ainda depende de um aval do FMI, esperado para o início de fevereiro. Essa ajuda financeira é vista como crucial para o país, que tem enfrentado desafios econômicos significativos nos últimos anos.