A emissão de debêntures incentivadas de Infraestrutura somou R＄ 28,1 bilhões de janeiro a setembro de 2022. Desse total, 24,2% (R＄ 5,2 bilhões) destinaram-se ao setor de Transporte e Logística. Até setembro, foram emitidas neste ano 10 debêntures incentivadas, que beneficiaram seis projetos no modal rodoviário, dois no setor aeroportuário e dois no portuário.
As debêntures incentivadas são um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais. Funcionam como uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento. Essa iniciativa reduz taxas sobre o imposto de renda de empresas e de pessoas físicas — neste caso, ficam isentas do imposto de renda sobre os resultados dos recursos.
Atualmente, quatro projetos estão em análise no Ministério da Infraestrutura: três no setor ferroviário e um no rodoviário. No total, o setor de transporte e logística, somou R＄ 19,2 bilhões em debêntures incentivadas emitidas entre 2021 e 2022.
Reidi
Também de janeiro a setembro deste ano, os investimentos previstos em projetos de transporte aprovados com enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) totalizam R＄ 17,52 bilhões. Desse total, 78,8% contemplam o modal rodoviário. Atualmente, 12 projetos seguem em análise no MInfra: oito no setor portuário, um no rodoviário, um no ferroviário e dois no aeroportuário.
A aprovação de um projeto pelo Reidi permite que a empresa beneficiária solicite sua habilitação na Receita Federal para que seja suspensa, por até cinco anos, a cobrança de PIS e Cofins na compra e importação de máquinas, equipamentos e serviços direcionados à obra de infraestrutura. Os itens são incorporados ao ativo imobilizado da beneficiária.
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No último dia 10, graças ao enquadramento no Reidi, foram entregues 215 novos vagões para a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A frota vai operar o transporte de celulose solúvel no Triângulo Mineiro, em direção ao sistema portuário do Espírito Santo. A operação de transporte do produto da fábrica LD Celulose começou neste ano: o contrato entre a empresa VLI Logística, operadora da FCA, e a LD foi firmado em 2021 e prevê investimentos totais de R＄ 400 milhões.
No fim do mês, o empreendimento Imetame Porto Aracruz, também enquadrado no Reidi, iniciou a operação de dragagem, um importante marco das obras do porto localizado no Espírito Santo. As atividades de dragagem correspondem à primeira etapa das obras de construção do cais de contêineres e carga geral, destinado à atracação futura de dois navios simultaneamente. A previsão é que essa fase seja concluída no segundo semestre de 2024. Os investimentos foram estimados em R＄ 632,4 milhões, com expectativa de benefícios fiscais na ordem de R＄ 58,5 milhões.
Fundo da Marinha Mercante
Em Itajaí (SC), no dia 11, foi lançado ao mar o rebocador portuário DET-418 da Starnav, construído com cerca de R＄ 25 milhões, provenientes do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Entre janeiro e setembro deste ano, 36 empreendimentos foram concluídos no país com o suporte desse fundo (total de R＄ 561,3 milhões em investimentos). O FMM é voltado ao financiamento da infraestrutura aquaviária e portuária, além de construção e manutenção naval.
Estaleiros construtores estimam entregar mais 59 obras via FMM até o fim do ano, incluindo reparos, conversões e modernizações de embarcações. Desse total, quatro são construções — duas em Itajaí, uma no Guarujá e uma em Fortaleza.
