
- Moraes vota por condenar Bolsonaro e classifica sua atuação como de chefe de organização criminosa.
- Julgamento pode terminar nesta semana com maioria simples da 1ª Turma.
- Decisão pode ter impacto além das fronteiras, em meio às sanções e pressões dos EUA.
O julgamento que pode mudar o rumo da política brasileira ganhou novo peso nesta terça-feira (9). O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. O relator rejeitou todos os pedidos da defesa, enquadrou o ex-presidente como líder de uma organização criminosa e listou 13 atos concretos que, segundo ele, sustentam a acusação.
A votação começou na 1ª Turma e segue a ordem de antiguidade: após Moraes, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Como a decisão depende de maioria simples, bastam três votos para selar a condenação.
O peso do voto de Moraes
O relator estruturou o voto em três camadas. Primeiro, derrubou as preliminares, mantendo a validade da delação de Mauro Cid, que afirmou que Bolsonaro recebeu, leu e editou a minuta golpista.
Depois, destacou reuniões ministeriais e o uso da PRF no 2º turno de 2022, apontando tentativa deliberada de impedir eleitores de votar.
Por fim, incluiu a chamada “ABIN paralela”, discursos de 7 de Setembro e a escalada até os ataques de 8 de Janeiro, como provas de atos executórios.
Desse modo, na avaliação de Moraes, não se trata de hipótese, mas de uma ação organizada e hierarquizada, “com divisão de tarefas”, que teria operado de 2021 até 2023. Para ele, Bolsonaro não foi mero participante, mas o comandante do plano.
O que vem agora e impacto internacional
Com o voto de Moraes, cresce a expectativa de que o julgamento seja concluído ainda nesta semana.
Nesse sentido, uma condenação abriria espaço para novas frentes de investigação e reforçaria o entendimento de que houve um núcleo estruturado atuando contra a ordem democrática.
Ademais, no plano externo, a repercussão pode ser imediata. Afinal, os Estados Unidos já aplicaram sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e sinalizaram que podem ampliar medidas.
Por fim, a tensão diplomática deve aumentar se o STF consolidar a condenação de Bolsonaro, ampliando a pressão sobre o governo brasileiro em um momento delicado de relações internacionais.