- Risco de vazamento de dados: Acordo entre IBGE e Serpro pode comprometer informações pessoais e empresariais
- Crise interna no IBGE: Servidores criticam falta de transparência e ausência de consulta à área técnica
- Comercialização de dados: Documento menciona avaliação de negócios, levantando suspeitas sobre uso comercial das informações
Um acordo de cooperação técnica entre o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) está gerando forte reação entre servidores do instituto.
Eles alertam que a parceria abre brecha para a comercialização de informações estatísticas e para o vazamento de dados pessoais e empresariais coletados pelo IBGE. Para os funcionários, essas informações devem servir exclusivamente ao interesse público, e a medida compromete a credibilidade do órgão.
Preocupação com o uso de dados
Os servidores divulgaram uma carta, obtida pelo Painel S.A., na qual afirmam que a parceria pode comprometer a autonomia do IBGE. O risco de disponibilização de dados estratégicos a uma fundação privada ou a outras empresas levanta preocupações sobre a transparência e a confiabilidade das informações utilizadas para embasar políticas públicas.
O documento assinado pelo IBGE e Serpro menciona o termo “dados pessoais” 36 vezes, mas não especifica quais medidas serão tomadas para proteger essas informações.
Os servidores temem que o acordo não seja suficientemente claro quanto à segurança e sigilo dos dados, apesar de citar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Crise Interna e falta de transparência
A revelação do acordo intensificou a crise entre os servidores do IBGE e o presidente do instituto, Marcio Pochmann. A relação conflituosa entre as partes já se arrasta desde setembro do ano passado, com diversas disputas sobre a condução das políticas do órgão.
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Os funcionários denunciam que a parceria foi firmada em abril de 2024, mas apenas agora tiveram acesso ao conteúdo do documento. Assim, o que levanta questionamentos sobre a transparência do processo.
Além disso, a ausência de consulta prévia à área técnica do IBGE antes da assinatura do acordo reforça o descontentamento dos servidores.
A área técnica do IBGE já havia observado esse problema anteriormente no caso do chamado “IBGE Paralelo”, uma fundação que foi suspensa após forte resistência dos funcionários.
Comercialização de informações estatísticas
Outro ponto crítico do acordo é a possibilidade de exploração comercial das informações estatísticas levantadas pelo IBGE.
Segundo os servidores, o documento assinado com o Serpro menciona que a parceria busca “avaliação da viabilidade técnica e comercial de oportunidades de negócios”. Ainda, o que levanta suspeitas sobre a destinação dos dados.
Para os funcionários, essa diretriz contraria diretamente o princípio de que as informações do IBGE devem servir exclusivamente ao interesse público.
O receio é que dados coletados para fins estatísticos acabem sendo utilizados por empresas privadas para fins comerciais. Dessa forma, o que colocaria em risco a confiabilidade das pesquisas realizadas pelo instituto.
