- A criação do órgão, acordado entre Brasil e Paraguai em 2021 para fiscalizar os gastos da hidrelétrica, está estagnada, com o governo Lula suspendendo a análise da proposta
- O Itamaraty só retomará o assunto depois de concluir as negociações do Anexo C em junho, que ajustará as bases financeiras das tarifas de energia
- A demora na implementação da comissão deixa os gastos bilionários da Itaipu sem fiscalização binacional
O processo de criação da Comissão Binacional de Contas da hidrelétrica de Itaipu está parado desde 2023. O órgão, acordado por Brasil e Paraguai em 2021, deveria fiscalizar os gastos da empresa, mas o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu a análise da proposta.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o tema só voltará à pauta após a conclusão das negociações do Anexo C, prevista para junho, que redefinirá as bases financeiras das tarifas de energia.
Gastos bilionários e falta de fiscalização
A ausência de um órgão externo de controle alimenta críticas sobre a destinação dos recursos da hidrelétrica. Itaipu investiu R$ 1,3 bilhão em projetos relacionados à COP30, que será realizada em novembro em Belém (PA), a mais de 2.800 km de Foz do Iguaçu, onde está localizada a usina. Além disso, destinou R$ 15 milhões para um evento cultural paralelo à Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em 2023.
Esses gastos, que não possuem relação direta com a geração de energia, intensificam questionamentos sobre transparência e eficiência na gestão dos recursos.
A situação se agrava porque, por ser uma empresa binacional, Itaipu não está sujeita à fiscalização direta dos tribunais de contas do Brasil ou do Paraguai. Apesar das críticas, a usina alega que adota padrões internacionais e possui uma política rigorosa de controle financeiro.
Orçamento de 2025 mantém alto volume de gastos
O orçamento da hidrelétrica para 2025 prevê quase R$ 9 bilhões (US$ 1,58 bilhão no câmbio atual) na categoria “outros”, sem especificação de destino. Deste montante, R$ 4,8 bilhões (US$ 849,6 milhões) estão alocados para o lado brasileiro. Enquanto, R$ 4,2 bilhões (US$ 730,5 milhões) vão para a gestão paraguaia.
Notícias Relacionadas
Política brasileira
Aliados de Lula temem impulso para ato de Bolsonaro com queda na popularidade do governo
Aliados classificam como "bomba" e temem que o resultado negativo turbine o ato convocado por Bolsonaro para domingo, na Paulista. A alta dos alimentos é vista como vilã.
Mineração de criptomoedas
Mineradoras de Bitcoin amargam pior mês da história e perdem bilhões
Relatório do banco JPMorgan revela: Ações das grandes mineradoras de Bitcoin listadas nos EUA despencaram em março, marcando o pior mês já registrado com perdas bilionárias.
Investimentos Globais
Brasil está entre os piores países em investimentos do mundo
Brasil permanece fora do ranking global de atratividade para investimento estrangeiro, segundo levantamento da Kearney. Ambiente doméstico, insegurança jurídica e incertezas fiscais afastam capital internacional.
Desafios monetários
Galípolo crítica subsídios governamentais a economia
Gabriel Galípolo enfatiza a necessidade de um debate mais amplo e transparente sobre os desafios monetários do Brasil
No total, a hidrelétrica prevê custos de R$ 15,8 bilhões (US$ 2,8 bilhões) para a prestação de serviços de eletricidade aos consumidores dos dois países este ano.
O governo destina esses valores a projetos sociais, obras de infraestrutura, iniciativas culturais e ações ambientais. Mas, no entanto, a falta de transparência na distribuição dos recursos alimenta desconfiança.
Parlamentares e especialistas cobram maior clareza na destinação do orçamento. Especialmente, diante da ampliação do número de municípios beneficiados por Itaipu.
Expansão dos beneficiados
Desde 2023, o número de municípios atendidos por projetos financiados pela hidrelétrica saltou de 54 para 434. Agora, todas as cidades do Paraná e 35 municípios do Mato Grosso do Sul podem receber investimentos de Itaipu.
A ampliação reforça o papel socioeconômico da usina. Mas, também levanta questionamentos sobre critérios de distribuição e possível uso político dos recursos.
Com a indefinição sobre a instalação da Comissão Binacional de Contas, a pressão por maior controle sobre os gastos da hidrelétrica deve crescer. Enquanto o governo adia a análise do tema, a transparência na gestão dos bilhões movimentados por Itaipu segue como um ponto de preocupação para especialistas e parlamentares.
