Contas públicas

Estilo Dilma: a manobra que o Governo usará para ajudar os Correios

Tesouro deve abrir exceção nas regras fiscais para garantir empréstimo bilionário à estatal, repetindo expediente usado no governo Dilma Rousseff.

Paris, França, 22.06.2023 – Em Paris, Presidente Lula almoça com a Presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Paris, França, 22.06.2023 – Em Paris, Presidente Lula almoça com a Presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff. Foto: Ricardo Stuckert/PR
  • Tesouro abrirá exceção fiscal para garantir empréstimo de R$ 20 bilhões aos Correios.
  • A medida repete modelo usado no governo Dilma, criticado pelo TCU.
  • Economistas veem risco à credibilidade fiscal e precedente perigoso para outras estatais.

O governo Lula prepara uma estratégia arriscada para socorrer os Correios, que enfrentam uma grave crise financeira. O Tesouro Nacional deve se tornar fiador de um empréstimo de até R$ 20 bilhões, mesmo sem a estatal atender aos requisitos de solvência exigidos pela União.

A medida, que ainda depende de parecer técnico e aprovação política, reabre espaço para exceções fiscais semelhantes às que marcaram o governo Dilma Rousseff, quando licenças especiais permitiram o endividamento de entes já em situação crítica.

Velha fórmula reaparece em novo cenário

Essa será a primeira vez desde 2014 que o Tesouro usa um modelo de garantia excepcional. Na época, o então ministro Guido Mantega e o secretário Arno Augustin autorizaram aval a estados que depois deram calote em bancos públicos. O TCU considerou o expediente irregular e multou os responsáveis.

Agora, o governo tenta repetir a fórmula para garantir o crédito dos Correios, alegando que a empresa precisa de fôlego financeiro até 2026. O presidente da estatal, Emmanoel Schmidt Rondon, confirmou que o empréstimo será firmado com Banco do Brasil, Caixa e instituições privadas.

Segundo ele, o aval da União permitirá uma operação com juros menores, prazos mais longos e período de carência, reduzindo o custo da dívida e ampliando a margem de reestruturação da companhia.

Risco para as contas públicas

Embora o aval facilite as negociações, o Tesouro Nacional assume o risco de cobrir eventuais calotes, comprometendo recursos do contribuinte. Economistas alertam que, em um cenário de dívida crescente e arrecadação instável, a medida pressiona ainda mais o arcabouço fiscal.

Além disso, o modelo pode criar precedente perigoso para outras estatais deficitárias, estimulando novas exceções em momentos de crise. Como resultado, o governo contraria seu discurso de responsabilidade fiscal e reacende memórias de práticas que levaram ao descontrole das contas públicas em gestões passadas.

Ainda assim, fontes da Fazenda defendem a decisão como “inevitável”, afirmando que os Correios têm papel estratégico na integração logística nacional e precisam de apoio imediato para manter serviços essenciais.

Correios em busca de sobrevida

Os Correios acumulam déficits consecutivos, queda de receita e perda de mercado para empresas privadas de logística. Apesar da crise, a estatal segue com forte presença em pequenas cidades e regiões sem alternativas de entrega.

Durante coletiva, Rondon destacou que o empréstimo é fundamental para garantir equilíbrio operacional no médio prazo. Ele afirmou que o apoio do Tesouro ajudará na modernização tecnológica e na expansão do e-commerce.

Mesmo assim, analistas avaliam que a operação apenas adia ajustes estruturais, sem resolver o problema central: o peso da máquina pública e a baixa eficiência da estatal.

Luiz Fernando

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.