- Senadora propõe ampliar o escopo do PL 2088/2023 para permitir retaliação a barreiras comerciais
- Projeto deve ser analisado no Senado antes de 2 de abril
- Brasil pode encontrar oportunidades na guerra comercial com os EUA
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), apesar de sua posição na oposição ao governo Lula, tem intensificado diálogos com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e o Itamaraty. A senadora busca criar mecanismos de defesa contra a guerra comercial iniciada por Donald Trump.
Expansão do escopo do PL 2088/2023
Tereza Cristina é relatora do PL 2088/2023, inicialmente concebido para resguardar o Brasil de barreiras comerciais impostas por países europeus sob o argumento de proteção ambiental. Com a nova escalada comercial liderada por Trump, a senadora decidiu ampliar a proposta.
Se aprovado, o projeto permitirá que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspenda concessões comerciais, investimentos e até direitos de propriedade intelectual quando países ou blocos econômicos adotarem barreiras que prejudiquem a competitividade do Brasil. Atualmente, o governo brasileiro não possui respaldo legal para agir unilateralmente em retaliações comerciais, sendo necessária aprovação do Legislativo.
O impacto das novas medidas
Tereza Cristina descarta que a medida possa intensificar tensões comerciais, afirmando que o projeto prioriza o diálogo antes de qualquer retaliação.
“A lei funciona como uma rampa e não como uma barreira. Primeiro acontece o diálogo: teremos várias iniciativas antes de uma eventual retaliação”, declarou a senadora ao Brazil Journal.
As comissões de Meio Ambiente e Assuntos Econômicos do Senado votarão o projeto na próxima semana.
A senadora prevê que a aprovação ocorra antes de 2 de abril, data em que as tarifas recíprocas impostas pelos EUA devem entrar em vigor, caso Trump mantenha sua decisão.
Possíveis oportunidades
Apesar da postura combativa de Trump, a senadora acredita que a situação pode abrir oportunidades para o Brasil. Mesmo que o presidente americano tenha mencionado o Brasil poucas vezes até agora, as novas políticas comerciais dos EUA podem reconfigurar relações econômicas. Dessa forma, impulsionando negociações estratégicas para o país.