O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades financeiras para garantir o pagamento do Auxílio Gás em 2025. O programa, que visa auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha a cada dois meses, ainda não tem recursos definidos para este ano, uma vez que o Orçamento de 2025 não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do programa, afirmou que ainda não há previsão para o pagamento ou definição de um calendário, e que qualquer decisão dependerá da aprovação do Orçamento. Até o momento, o valor previsto para o Auxílio Gás no Orçamento de 2025 é de R$ 600 milhões, o que representa uma redução de 84% em relação ao valor originalmente proposto. Esse montante seria suficiente apenas para pagar uma das cinco parcelas previstas para o ano.
Em resposta ao impasse, o Ministério do Planejamento informou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite o pagamento provisório de um valor reduzido, mas o Ministério do Desenvolvimento Social ainda não fez o pedido para liberação do recurso, uma vez que a primeira parcela é paga apenas em fevereiro. No Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o valor autorizado para o Auxílio Gás aparece como zero, contrastando com outros programas que podem ter suas despesas realizadas provisoriamente.
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A situação se complica com o atraso na votação do Orçamento, impulsionado pela suspensão das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta do governo tentou retirar o Auxílio Gás do Orçamento, mas a mudança não foi aprovada. A proposta também sugeria que o programa fosse financiado pelo Fundo Social, com recursos de empresas de petróleo, o que gerou críticas de técnicos da Fazenda devido ao risco de fraudes.
Se o Orçamento não for aprovado com novos recursos, o futuro do Auxílio Gás em 2025 permanece incerto.
