Flávio Dino Corrupção: veja escândalos envolvendo ministro do STF e ex-governador do Maranhão

• Dino foi citado em delação da Odebrecht por suposto recebimento de R$ 400 mil via caixa dois, mas o caso foi arquivado.
• Durante seu governo no Maranhão, foi alvo de escândalos na saúde e suspeitas em contratos de combustível.
• Perdeu ação no STF por tentar censurar denúncia de gastos considerados luxuosos durante a pandemia.
• É investigado por peculato e mantém vínculos políticos com nomes ligados a empresas sob suspeita de corrupção.

O atual ministro do STF Flávio Dino, foi indicado por Lula ao cargo vitalício do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula, e senador eleito Flávio Dino (PSB).

Antes de se tornar Ministro do STF, Flávio Dino corrupção já esteve envolvido em algumas investigações relacionadas a suspeitas de caixa dois e corrupção, veja:

Propina de R$ 400 mil para campanha ao Governo do Maranhão

Durante a Operação Lava Jato, Dino foi citado em uma delação do executivo José de Carvalho Filho, ligado à empreiteira Odebrecht. O delator afirmou que o então governador teria solicitado R$ 400 mil, via caixa dois, para sua campanha ao governo do Maranhão, entre 2010 e 2014. Em troca, ele supostamente atuaria a favor de interesses da empresa.

Apesar da gravidade das alegações, a investigação acabou arquivada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Félix Fischer. A justificativa foi a falta de elementos comprobatórios. Ainda assim, o STJ deixou em aberto a possibilidade de reabertura do caso, caso surjam novas provas.

Fonte: G1

Suspeitas de corrupção na saúde

Outro episódio marcante da gestão Dino ocorreu em 2017, com a deflagração da Operação Pegadores pela Polícia Federal. A ação revelou fraudes milionárias na área da saúde estadual. Ao todo, 17 mandados de prisão foram expedidos, sendo 14 cumpridos. Entre os presos estavam servidores da Secretaria de Saúde.

As investigações apontaram, por exemplo, que uma sorveteria teria se transformado rapidamente em fornecedora de serviços hospitalares, levantando mais de R$ 1 milhão com notas fiscais supostamente frias. Um dos principais envolvidos, o médico Mariano de Castro Silva, apontado como operador do esquema, foi encontrado morto por enforcamento em seu apartamento, em Teresina (PI), em circunstâncias atribuídas a suicídio.

Fonte: G1

Contratos sob suspeita com combustível de helicóptero

Com suspeita de irregularidade, um contrato do governo de Flávio Dino estava sob investigação a respeito da compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero em 2020.

O contrato previa a aquisição de 175 mil litros por ano, embora o consumo estimado para as 60 horas mensais de voo não ultrapassasse 144 mil litros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeita que 31 mil litros tenham sido adquiridos a mais, representando um prejuízo potencial de R$ 267 mil aos cofres públicos. O caso gerou mais uma dor de cabeça à imagem de integridade do ministro.

Fonte: O Globo

Investigado por peculato

Ele também é investigado pelo Ministério Público do Maranhão, no âmbito criminal, por suspeitas de irregularidades no seu governo. O objetivo é apurar suposta prática de peculato, desvio de recursos por agente público. Contudo, o Ministério Público do Estado colocou sob sigilo a investigação e desde então não se tem muita informação sobre o caso. A Noticia é do site ATUAL7 e de outros portais que republicaram as informações.

Fonte: Veja

Gastos exorbitantes durante pandemia

Por fim, Dino perdeu um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que tentava condenar o senador Roberto Rocha (PTB-MA) por haver denunciado gastos de R$1 milhão, durante a pandemia, em trufas, bacalhau e canapés. 

A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, que recusou a queixa-crime de Dino contra o senador por haver revelado o fato com especiarias do então governador maranhense.

Flávio Dino apresentou a queixa-crime nº 9505 por suposta “difamação” pelo fato de o senador Roberto Rocha haver registrado em suas redes sociais o registro de preços para compra de especiarias trufas, bacalhau e canapés para a sua mordomia, no palácio governamental. No entanto, o ministro do STF destacou que, no cumprimento das suas atribuições, o senador apenas chamou atenção para a necessidade de prudência nos gastos públicos, especialmente durante a pandemia.

A decisão do STF foi um golpe para o ex-governador, que havia se transferido recentemente para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e havia sido acusado de ter mordomias consideradas luxuosas e inadequadas para um governante de um estado considerado o mais pobre do Brasil. O caso foi revelado pelo jornalista Luís Cardoso.

Manteve relações políticas com investigado por corrupção

Eduardo DP, um empresário e sócio oculto da empreiteira Construservice, que está sendo investigada por corrupção em verbas federais da Codevasf, teve relações políticas com aliados de Flávio Dino (PSB) no Maranhão. 

A Construservice recebeu cerca de R$ 710 milhões em verbas para obras de pavimentação durante o período em que Dino e seu vice Carlos Brandão governaram o estado. 

Há suspeitas de que a empresa pagou propina a um gerente da Codevasf. 

Eduardo DP foi preso em 2022 em relação a essa investigação. Ele aparece em fotos com Dino, mas o governo nega qualquer relação pessoal.

Vários políticos no estado têm relações com Eduardo DP, incluindo o coordenador político da campanha de Dino, Othelino Neto (PC do B), que empregou a esposa de Eduardo DP na Assembleia Legislativa do Maranhão. A Construservice teve um aumento significativo no faturamento durante a gestão de Dino.

Fonte: Folha de S. Paulo