Fraude do INSS: Governo Lula desativou sistema antifraude propositalmente

• Alarmes desligados: Entre 2023 e 2024, sistemas antifraude do INSS foram propositalmente desativados, admite o ministro.
• Escala da fraude: Descontos indevidos ultrapassaram R$ 45 milhões em 17 meses e podem chegar a R$ 6 bilhões desde 2019.
• Negligência governamental: A falta de fiscalização caracteriza grave descaso do governo Lula e motivou a criação de uma CPMI para apurar responsabilidades

Fraude disparou no Governo Lula 3

Em recente sabatina no 20º Congresso de Jornalismo Investigativo da Abraji, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, admitiu que os sistemas de alerta contra fraudes no INSS foram desligados entre 2023 e 2024, revelando grave negligência do governo Lula na proteção dos recursos previdenciários. Esse desligamento coincidiu com o crescimento exponencial de descontos indevidos, que somaram mais de R$ 45 milhões em pouco mais de um ano e possivelmente chegaram a R$ 6 bilhões, segundo investigação internacional.

A falta de fiscalização permitiu que servidores internos neutralizassem os “pontos de atenção” do ministério, enquanto decisões políticas impediram a retomada rápida dos mecanismos de controle. O desligamento desses sistemas configurou descaso administrativo, abrindo espaço para fraudes em massa sem qualquer barreira eficaz.

Segundo Wolney Queiroz, “os alarmes que alertariam sobre as fraudes foram desligados” nos primeiros anos do governo Lula, e os pontos de atenção capazes de acionar o ministério foram propositalmente neutralizados por pessoas “de dentro do INSS”. Além disso, o instituto deixou de conferir as listas de descontos associativos enviadas pelas entidades, falhando completamente na validação das autorizações de desconto em folha.

Relatórios da própria Auditoria-Geral do INSS mostram que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios somaram mais de R$ 45 milhões — apenas um fragmento do que pode ter ocorrido. Já estimativas da imprensa internacional apontam que o escândalo de fraude previdenciária pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões.

A atuação de servidores que neutralizaram os sinais internos de alerta, sem justificativa técnica clara, sugere ação deliberada com interesses escusos no INSS. Durante a sabatina, o ministro ressaltou que o Estado falhou ao não cruzar as informações das associações com os cadastros de aposentados, evitando qualquer conferência preventiva contra fraudes.

Embora o esquema tenha iniciado no governo anterior, foi na gestão Lula que os mecanismos de prevenção foram completamente desativados, caracterizando um descaso administrativo ainda mais grave. Wolney Queiroz também destacou que o ex-ministro Carlos Lupi desconhecia as irregularidades, justamente porque os alarmes haviam sido desligados. Cabe ressaltar que Lupi renunciou após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal, que prendeu dirigentes de entidades acusadas de fraude.

CPI do INSS

A instalação de uma CPMI das Fraudes no INSS, prevista para o segundo semestre, será crucial para esclarecer se o desligamento dos sistemas antifraude ocorreu por mero descaso ou por orientação de instâncias superiores do governo.

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos poderão aderir a um plano de ressarcimento a partir de 24 de julho, com lotes diários de até 100 mil beneficiários e pagamento em parcela única. Embora represente um avanço, a medida não repara totalmente os prejuízos financeiros e emocionais acumulados durante os períodos sem controle efetivo.