Fraude do INSS: STF bloqueia R$ 389 milhões de sindicato ligado ao irmão de Lula

• STF bloqueia R$ 389 milhões do sindicato ligado ao irmão de Lula.
• PF investiga rede de lavagem e empresas fantasmas ligadas ao INSS.
• Sindicato nega desvios, e o presidente usa o silêncio na CPI.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A entidade tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é alvo direto da investigação.

Autoridades tomaram a decisão no inquérito que investiga um esquema de R$ 6 bilhões em descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS, feitos por meio de acordos de cooperação técnica (ACTs) entre o sindicato e o órgão federal.

Mendonça ordena bloqueio e busca ressarcir cofres públicos

Na decisão, Mendonça determinou o sequestro de R$ 389.490.908,91 em bens e valores recebidos pelo sindicato entre o início dos ACTs e janeiro de 2025. O bloqueio atinge Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, e o espólio de João Batista Inocentini, ex-presidente morto em 2023.

O ministro afirmou que o governo precisa da medida para recuperar os valores desviados, caso as investigações confirmem as irregularidades. Segundo ele, a ação impede que o dinheiro continue circulando em mãos indevidas, preservando o patrimônio público.

Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o bloqueio retira dos envolvidos os recursos ilícitos e fortalece o combate à corrupção no sistema previdenciário.

PF identifica rede de lavagem e movimentações atípicas

A Polícia Federal (PF) identificou transferências suspeitas do sindicato para empresas sem atividade real e contas de parentes dos dirigentes. Uma das empresas citadas é uma construtora de São Paulo, que recebeu R$ 1,1 milhão, embora não tivesse funcionários desde 2018 e funcionasse em um endereço residencial.

Conforme os investigadores, houve pulverização e fracionamento dos valores, táticas típicas de lavagem de dinheiro. Ademais, esses indícios mostram que os diretores mantinham vínculos diretos com empresas de fachada, que teriam sido usadas para ocultar a origem dos recursos.

Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a PF cumpriu 66 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal, reforçando a amplitude das investigações.

Sindicato nega irregularidades e líder fica em silêncio na CPI

Em nota oficial, o Sindnapi declarou que “não deve nada” e que está colaborando com todas as investigações. A entidade afirmou ainda confiar plenamente na Justiça e garantiu que os fatos serão esclarecidos.

No entanto, durante depoimento na CPI do INSS, Milton Cavalo decidiu exercer o direito de permanecer em silêncio, evitando responder à maioria das perguntas.

Ele falou apenas ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), negando qualquer envolvimento de Frei Chico na administração do sindicato. Portanto, segundo ele, o irmão de Lula atua apenas como representante político, sem acesso a decisões financeiras ou contratuais.