O governo federal lançou ontem uma nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo ampliar o acesso à moradia. Uma das principais novidades é a permissão para compra de imóveis usados por meio do programa, antes restrito à construção de novas unidades habitacionais.
A compra de imóveis usados será permitida para famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 8 mil, com financiamento subsidiado com recursos do FGTS, que tem taxas de juros menores.
Para as famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4.400, o subsídio do FGTS inclui um desconto no valor do imóvel, a fundo perdido.
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A nova versão do programa também contempla outras frentes para ampliar o acesso à moradia, como reforma e aluguel social.
Na faixa de renda mais baixa, de até R$ 2.640, só será permitida a compra de imóveis novos, para incentivar a construção de novas moradias e a geração de emprego.
O governo federal arcará com até 95% do valor do imóvel com recursos do Tesouro. As linhas gerais do programa constam na medida provisória 1.162, publicada no Diário Oficial da União de hoje, e os detalhes ainda serão regulamentados pelo Ministério das Cidades em até 90 dias.
