Repactuação

Governo e Vale fecham acordo sobre contratos ferroviários

Governo e Vale fecham acordo de R$ 11 bilhões para repactuação de contratos ferroviários e investimentos

Imagem/Reprodução: Governo Federal logo
Imagem/Reprodução: Governo Federal logo

O governo federal e a mineradora Vale firmaram um acordo para a repactuação dos contratos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), com um teto de R$ 11 bilhões. O entendimento, que também prevê a antecipação imediata de R$ 4 bilhões ainda este ano, foi aprovado em reunião extraordinária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

De acordo com o Ministério dos Transportes, os aditivos agora passarão pela análise da SecexConsenso, do Tribunal de Contas da União (TCU), para formalização. “A repactuação garante maior previsibilidade no desenvolvimento do setor ferroviário, crucial para o avanço do nosso plano de investimentos em infraestrutura”, afirmou o ministro dos Transportes.

Além dos R$ 11 bilhões de repactuação, o acordo inclui um investimento adicional de R$ 6 bilhões na modernização da linha ferroviária entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, parte do anel ferroviário do Sudeste, a EF-118. Este trecho é estratégico para a conexão entre os estados do Sudeste e Nordeste.

Esse movimento é parte do novo pacote ferroviário do governo, que prevê 11 leilões até 2027, sendo cinco voltados para ferrovias de carga, com investimentos no segmento greenfield, abrangendo cerca de 6 mil quilômetros. O Ministério dos Transportes estima que sejam necessários R$ 100 bilhões para a construção dessas novas linhas, com a participação do setor público entre 20% e 30%, o que representa cerca de R$ 20 bilhões.