- Governo concede descontos de até 80% nas dívidas tributárias da Gol e Azul, somando R$ 5,8 bilhões em alívio financeiro
- Empresas poderão pagar os débitos em até 120 parcelas, oferecendo mais flexibilidade para o setor aéreo
- O acordo não afetará o endividamento financeiro líquido das companhias, segundo a Gol, em recuperação judicial nos EUA
Em uma ação estratégica para aliviar a situação financeira de duas das maiores companhias aéreas do Brasil, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (3), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um acordo que reduzirá significativamente as dívidas da Gol Linhas Aéreas (GOLL4) e da Azul Linhas Aéreas (AZUL4) com a União.
O acordo prevê uma redução total de aproximadamente R$ 5,8 bilhões nas obrigações tributárias das duas empresas. Assim, permitindo o pagamento parcelado em até 120 vezes, o que representa um alívio considerável para o setor aéreo. O qual se encontra em meio a um cenário de recuperação econômica.
Acordo Histórico
A dívida da Gol, que havia alcançado cerca de R$ 5 bilhões, será reduzida para aproximadamente R$ 880 milhões.
Esse desconto de mais de 80% ocorre em um contexto de recuperação judicial da companhia nos Estados Unidos. Ainda, o que fez com que a empresa buscasse alternativas para reduzir sua carga tributária e reorganizar suas finanças.
A Gol já havia informado, em um fato relevante divulgado na quinta-feira (2), que o acordo não terá impacto no seu endividamento líquido financeiro. O que sugere, no entanto, que a empresa está tomando medidas cautelosas para preservar sua saúde financeira a longo prazo.
Por outro lado, a Azul enfrentava uma dívida tributária de R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 1,1 bilhão precisarão ser pagos, também com uma redução significativa.
Apesar do alívio financeiro, a empresa, procurada pela Reuters, preferiu não comentar os termos do acordo.
No entanto, é claro que, para ambas as companhias, os novos termos de pagamento oferecem um fôlego importante para que possam retomar suas operações em um momento desafiador para o setor.
Critérios de desconto
Os descontos concedidos às dívidas tributárias de Gol e Azul não foram uniformes.
A PGFN explicou que a redução das obrigações tributárias de cada companhia levou em conta uma série de fatores. Como a carteira de débitos, as garantias apresentadas e, principalmente, a capacidade de pagamento de cada empresa.
Esse critério flexível é visto como uma forma de ajustar as condições de acordo com a realidade financeira de cada companhia aérea. Dessa forma, garantindo que o pagamento das dívidas seja viável sem prejudicar sua recuperação e operação no mercado.
Com a assinatura do acordo, as empresas terão um período de 30 dias para ajustar as condições operacionais e iniciar os pagamentos.
Esse prazo será fundamental para que tanto a Gol quanto a Azul possam se reorganizar financeiramente e voltar a se concentrar no crescimento e na expansão de suas operações. Após os fortes impactos que o setor aéreo sofreu nos últimos anos devido à pandemia e à crise econômica global.
Um passo para o futuro
Esse alívio financeiro chega em um momento crucial para o setor aéreo brasileiro, que vem mostrando sinais de recuperação após a queda drástica de demanda durante a pandemia de COVID-19.
Embora ainda enfrente desafios, como a alta dos combustíveis e a inflação, a redução das dívidas tributárias pode ser um fator importante para a sustentabilidade financeira das duas maiores companhias aéreas do país. Dessa forma, permitindo que elas se concentrem em sua recuperação operacional e no crescimento no mercado doméstico e internacional.
As perspectivas para o setor aéreo são otimistas, com uma previsão de aumento no número de passageiros e na recuperação das receitas das empresas.
A Gol e a Azul, líderes no transporte de passageiros no Brasil, terão agora uma oportunidade para se reestruturar financeiramente e buscar novas estratégias para expandir suas operações e modernizar suas frotas.
O apoio do governo, por meio desse acordo, pode ser um marco para o futuro das companhias. Que, assim, terão mais margem de manobra para lidar com a volatilidade do mercado e, ao mesmo tempo, contribuir para a retomada econômica do país.
Embora a PGFN tenha comunicado oficialmente o fechamento do acordo, a transparência dos termos e o impacto a longo prazo nas finanças das empresas e na economia nacional ainda serão acompanhados de perto por analistas e especialistas do setor.