Governo indica secretário da Fazenda ao conselho da Petrobras

Nesta quinta-feira (21), a Petrobras divulgou nova lista de indicados para seu conselho de administração, que passará por renovação em assembleia de acionistas em abril. O governo adicionou oficialmente o nome de Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, à lista.

Se os acionistas elegerem Rafael, o conselho da Petrobras contará com quatro representantes de ministérios, que passarão a definir a estratégia da empresa. Nos primeiros governos do PT, antes da aprovação da Lei das Estatais, observou-se a mesma situação.

Governo propõe a recondução de Pietro Mendes e Vitor Saback, do Ministério de Minas e Energia, e Bruno Moretti, da Casa Civil, ao conselho.

Especialistas consideram a presença de representantes ministeriais no conselho da Petrobras como forma de “driblar” a Lei das Estatais, que veta a candidatura de ministros e enfatiza a independência nas decisões.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, sindicatos de trabalhadores da Petrobras, que apoiaram a candidatura do presidente Lula, questionaram sua gestão, apesar de agora terem representação na administração da empresa.

Em julho de 2022, a FUP e a Anapetro moveram ação judicial contra a nomeação de Jonathas Assunção e Ricardo Soriano para o conselho da Petrobras. Bolsonaro ignorou pareceres internos que apontavam possíveis conflitos de interesse, assim, nomeou os dois.

Em 2023, Lula também ignorou pareceres ao nomear Pietro Mendes e Sergio Rezende para a Petrobras, considerados inelegíveis pelo comitê interno da empresa. Recomendava-se, contudo, que Mendes deixasse o cargo no MME antes de assumir.