As empresas estatais brasileiras acumularam um déficit de R$9,108 bilhões no período de janeiro a novembro de 2024, o maior da série histórica do Banco Central (BC), desde que a medição começou a ser feita em 2002. O valor, não ajustado pela inflação, é mais de duas vezes superior ao déficit de R$3,211 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.
O levantamento abrange empresas federais, estaduais e municipais, mas exclui a Petrobras e bancos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O maior rombo foi registrado pelas estatais federais, que apresentaram um déficit de R$6,041 bilhões, contra R$343 milhões no mesmo intervalo de 2023. Já os estados contabilizaram um déficit de R$3,170 bilhões, maior que os R$2,617 bilhões do ano passado. Por outro lado, as estatais municipais tiveram um superávit de R$103 milhões, revertendo o déficit de R$251 milhões do ano anterior.
Em contrapartida, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) defende que o déficit não é sinônimo de prejuízo. Segundo a pasta, algumas das 13 estatais deficitárias, incluindo nove com lucro líquido em 2024, têm transferido dividendos para o Tesouro Nacional. “O déficit é resultado do aumento de investimentos, pagos com recursos acumulados de anos anteriores”, explicou o MGI.
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Especialistas, como Tiago Sbardelotto, economista da XP, alertam para os riscos fiscais. Ele destaca que, caso os resultados negativos se repitam, as estatais podem acabar gerando custos para o orçamento fiscal da União. O economista Sérgio Vale, da MB Associados, também aponta que o governo tem adotado uma postura de “agente investidor”, o que pode comprometer a responsabilidade fiscal.
Renato Baldini, chefe-adjunto do BC, ressaltou que as estatísticas do Banco Central não impactam diretamente as metas fiscais, já que estas se referem ao governo central. O impacto das estatísticas, no entanto, é relevante para o acompanhamento da dívida pública e da política fiscal do país.
