Regras de validade

Governo Lula busca soluções para baratear alimentos e aliviar pressão

Reunião decisiva com ministros e setor varejista busca soluções, incluindo mudanças nas regras de validade dos produtos.

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  • Lula enfrenta cobranças para reduzir os preços dos alimentos, um dos principais pontos de desgaste político
  • O governo avalia medidas como mudanças na validade dos alimentos para reduzir desperdício e gerar economia
  • Ministros se reúnem no final de janeiro para definir um plano para combater a alta dos preços sem prejudicar a economia

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um desafio crescente para reduzir os preços dos alimentos no Brasil. Contudo, uma das questões mais delicadas que têm gerado tensões internas e cobranças públicas. Recentemente, o Palácio do Planalto tem sido pressionado por uma alta nos preços que afeta o bolso dos brasileiros, especialmente nas classes mais vulneráveis.

Para lidar com a situação, o governo está avaliando uma série de medidas, com o setor varejista desempenhando um papel importante na elaboração das soluções. Uma das principais propostas em análise envolve mudanças nas regras sobre a data de validade dos alimentos. Dessa forma, com o objetivo de “reduzir o desperdício” e, assim, tornar os produtos mais acessíveis.

O tema do custo dos alimentos foi um dos pontos mais tensos durante a reunião ministerial de 20 de janeiro. Durante o encontro, o presidente Lula interrompeu o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para cobrar uma resposta mais rápida sobre medidas para reduzir os preços.

Essa cobrança reforça a pressão que o governo tem enfrentado, especialmente por parte dos consumidores. Além de setores como supermercados, que estão buscando formas de aliviar os preços para a população.

Ajustes na validade

O governo anunciou que está em discussão um conjunto de intervenções que podem ser implementadas já no primeiro bimestre de 2024. O ministro Rui Costa (Casa Civil) mencionou que, após reuniões com associações de supermercados, algumas sugestões já estão sendo consideradas. Incluindo, assim, modificações nas regras sobre a data de validade dos alimentos.

A proposta mais comentada é adotar o modelo “best before” (consumir preferencialmente antes de), já utilizado em outros países.

Essa mudança permitiria que os alimentos, embora possam perder frescor ou nutrientes após a data indicada, ainda seriam seguros para consumo. Ainda, o que ajudaria a reduzir o desperdício de produtos e, consequentemente, os preços.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirma que a mudança poderia gerar uma economia de até R$ 3 bilhões, ao evitar o descarte prematuro de alimentos.

No Brasil, o sistema atual estipula que os alimentos devem ser consumidos dentro do período de validade para garantir sua segurança. Mas, o que muitas vezes leva ao desperdício. A proposta da Abras ainda exigiria a aprovação de um projeto de lei e alterações na regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Expectativa de decisão e propostas alternativas

Apesar da ênfase dada à mudança nas regras de validade, membros do governo não descartam outras alternativas. O governo está buscando um equilíbrio entre as propostas do setor varejista e outras soluções mais amplas.

A expectativa é que, em uma reunião crucial marcada para o dia 30 de janeiro, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, possam definir um plano mais concreto para lidar com o aumento dos preços.

Além das mudanças nas regras de validade, o governo também está considerando propostas que incluem a venda de medicamentos sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso de cartões de crédito.

Contudo, algumas áreas do governo têm se mostrado céticas quanto à eficácia dessas medidas e buscam alternativas mais estruturais, como ajustes nos preços mínimos de alimentos agrícolas, definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o que poderia impactar diretamente os estoques e a oferta de produtos.

Desgaste político e a busca por novas soluções

A pressão política sobre o governo é crescente, e integrantes do Palácio do Planalto reconhecem que a cobrança do presidente Lula surpreendeu alguns ministros.

A questão dos preços dos alimentos tem sido um ponto de desgaste político para o governo, e a urgência de encontrar soluções viáveis é clara.

Ao mesmo tempo, o governo tem descartado medidas mais intervencionistas, como o controle de preços e a regulação de exportações, que seriam impopulares e poderiam agravar ainda mais a crise de confiança econômica no país.

O governo sabe que não pode adotar medidas que possam prejudicar o setor produtivo ou os investimentos no longo prazo. A busca por soluções equilibradas continua, com o objetivo de aliviar os impactos no custo de vida sem comprometer a estabilidade econômica.

A reunião do dia 30 de janeiro, portanto, será um marco importante para definir as estratégias do governo para combater o aumento dos preços dos alimentos e reduzir o desgaste político que essa questão tem gerado para o Palácio do Planalto.