O governo federal anunciou, no último relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado na sexta-feira (22), uma redução de R$ 5 bilhões no crédito extraordinário destinado ao Rio Grande do Sul. A verba, anteriormente estimada em R$ 38,6 bilhões, foi revisada para R$ 33,6 bilhões, segundo os dados do quinto bimestre.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a diminuição é resultado de um movimento que envolveu a redução de dotações não empenhadas de créditos extraordinários que perderam eficácia. Houve uma redução de R$ 6,94 bilhões e uma ampliação de R$ 2,89 bilhões nas dotações, valor que abrange tanto a ajuda ao estado quanto ações de combate a incêndios em outras regiões do país.
Recursos alocados para prioridades específicas
No detalhamento da reestruturação orçamentária, parte dos R$ 2,9 bilhões ampliados será direcionada para o combate a incêndios florestais, com um total de R$ 1,45 bilhão, enquanto o restante será usado no auxílio ao Rio Grande do Sul.
Além disso, o Ministério ressaltou que o valor do crédito extraordinário inclui apenas “dinheiro novo”, sem considerar antecipações de pagamentos de benefícios, como os relacionados à compra de alimentos.
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Histórico e impacto da decisão
Em setembro, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, havia anunciado que até R$ 10 bilhões em créditos extraordinários poderiam ser cancelados, especialmente no contexto da reconstrução do Rio Grande do Sul após desastres climáticos. Entretanto, ele afirmou posteriormente que não haveria cortes nos recursos.
Embora a redução não tenha ocorrido no relatório seguinte, ela foi oficializada no documento mais recente, gerando um ajuste significativo nos valores originalmente planejados.
Crédito extraordinário e meta fiscal
Vale destacar que o crédito extraordinário não é contabilizado no cálculo da meta fiscal, já que representa um recurso não coberto por receita regular, sendo necessário buscar financiamento no mercado. Essa prática, no entanto, contribui para o aumento do endividamento público, um ponto de atenção para o governo federal.
A readequação orçamentária levanta preocupações sobre o impacto no ritmo de reconstrução do Rio Grande do Sul, um estado que ainda enfrenta grandes desafios após recentes desastres naturais. O governo deverá continuar monitorando a situação enquanto equilibra as demandas fiscais e as prioridades regionais.
