Dinheiro Público

Governo Lula incinera R$ 1,9 bilhão em medicamentos e vacinas

Incineração de mais de R$ 1,9 bilhão no SUS é recorde histórico

Imagem/Reprodução: Governo Federal logo
Imagem/Reprodução: Governo Federal logo

O Ministério da Saúde incinerou mais de R$1,9 bilhão em medicamentos, vacinas e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2023 e 2024, estabelecendo um recorde em uma série histórica de 10 anos. O valor é equivalente a 126,8 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC), o que destaca a magnitude do desperdício de recursos públicos. O número revela uma gestão que, sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva, tem enfrentado críticas pela falta de planejamento e pela ineficiência na gestão de vacinas e insumos.

Segundo informações obtidas pela coluna de Tácio Lorran, do portal Metrópoles, o montante incinerado é três vezes superior ao registrado durante o governo Bolsonaro, quando o valor descartado foi de R$604,5 milhões. Em 2023, o valor de incineração superou R$1,3 bilhão, o maior da série histórica, e, apesar da redução em 2024 para R$625,6 milhões, ainda assim se manteve superior a todo o período de gestão anterior.

Pandemia e falta de planejamento

A explicação dada pelo Ministério da Saúde para o aumento nas incinerações refere-se à herança da pandemia de Covid-19, cujas vacinas vencidas representaram a maior parte das perdas. Em nota, o ministério apontou que a maioria das vacinas incineradas em 2023 era contra a Covid-19, reflexo dos estoques herdados da gestão anterior e das campanhas de desinformação que afetaram a adesão da população.

Em entrevista ao Metrópoles, Julio Croda, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), enfatizou a falha no planejamento do Ministério da Saúde. “O que me chama a atenção é a vacina para a Covid-19, num número extremamente elevado. Acredito que tenham muitas vacinas da Fiocruz, que é a AstraZeneca, e a CoronaVac. Isso é complicado”, afirmou o especialista.

De acordo com o ministério, cerca de 27,1 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 foram encontradas com o prazo expirado, resultando em um desperdício de aproximadamente R$2 bilhões, com 33 milhões de doses encaminhadas para incineração.

Soluções e estratégias do Governo

Em um esforço para mitigar novos desperdícios, a pasta adotou medidas inovadoras para 2024, como a entrega parcelada das vacinas e a possibilidade de troca das vacinas mais antigas por versões mais recentes aprovadas pela Anvisa. Além disso, 12,3 milhões de doses de vacinas foram salvas por meio de doações internacionais e parcerias com estados e municípios, gerando uma economia de quase R$ 252 milhões.

No entanto, para fontes do setor que mantêm interlocução com o Ministério da Saúde, a falta de diálogo com o Departamento de Logística em Saúde (DLog) e com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) tem dificultado a gestão eficiente dos insumos.

Mudanças nas compras e aquisições

A pasta justificou o desperdício de medicamentos e vacinas com base em uma série de fatores, como mudanças na demanda devido a variações epidemiológicas e a desinformação. Outros pontos mencionados incluem a judicialização da saúde, onde decisões judiciais podem levar a compras maiores que o necessário, e a oscilação no número de casos de doenças como malária, dengue, tuberculose e hanseníase.

Além disso, o Ministério explicou que a incineração de alguns medicamentos não representa uma perda financeira total, pois em alguns casos há a restituição dos valores pelos fornecedores ou transportadores. Alguns contratos também preveem a reposição dos produtos incinerados sem custos adicionais.

Embora o governo tenha adotado medidas para melhorar a eficiência, os números evidenciam um problema persistente na gestão de medicamentos e vacinas. Nos últimos 10 anos, o Ministério da Saúde descartou mais de R$2,7 bilhões em produtos, sendo que as vacinas contra a Covid-19 representam a maior parte desse montante, somando R$1,8 bilhão.