- O fundo aprovou compra de mobiliário escolar em 2024 com custo 50% acima do valor de mercado
- A diferença significativa entre o preço pago e as projeções iniciais da controladoria levanta questionamentos sobre o processo licitatório
- O FNDE homologou os valores das carteiras e outros itens escolares em um pregão realizado em 2023, registrando atas de preços
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovou a compra de carteiras escolares em 2024 por um valor 50% superior ao preço de mercado. O custo total subiu, no entanto, para R$ 3 bilhões, excedendo em R$ 1 bilhão as estimativas da CGU de 2022.
O FNDE homologou por até R$ 1.072 um conjunto de mesa para professor, que custava R$ 368,88 em 2022 e R$ 387,55 com a inflação. Esse aumento significativo levantou questionamentos sobre a transparência e a justificativa dos valores aplicados.
Licitação e contratos já firmados
O FNDE, portanto, homologou os valores das carteiras e outros itens escolares em um pregão realizado em 2023, registrando atas de preços que permitem ao governo federal e outros órgãos realizarem compras conforme a necessidade. Essas atas permanecem válidas até setembro de 2025, possibilitando aquisições futuras.
Até o momento, 14 contratos já foram firmados por diferentes entidades públicas, totalizando R$ 21,9 milhões. No entanto, apenas uma pequena parte dos pedidos foi efetivada.
Empresas que não conseguiram participar do certame alegaram que o prazo estipulado para a apresentação da documentação foi insuficiente, reduzindo, assim, a competitividade e favorecendo um grupo restrito de fornecedores.
Críticas sobre exigências e resposta do FNDE
Fornecedores que ficaram de fora da licitação contestaram as exigências do edital. A MC Indústria e Comércio de Móveis Ltda. afirmou que os requisitos de certificação e laudos técnicos, não exigidos pelo Inmetro, impediram a participação de vários fornecedores.
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O FNDE rebateu as críticas e defendeu as exigências.
“Exigir laudos e certificações de mobiliários escolares é crucial para garantir a segurança dos alunos, a durabilidade dos produtos e a ergonomia adequada”, argumentou o órgão em resposta aos recursos apresentados.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, também minimizou as reclamações e afirmou que a entidade tem confiança no processo de licitação.
Histórico de polêmicas no FNDE
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o FNDE foi alvo de diversas investigações sobre repasses irregulares para prefeituras.
Sob a gestão de Fernanda Pacobahyba, servidora de carreira do estado do Ceará e próxima do ministro da Educação Camilo Santana (PT), o órgão busca afastar-se dessa imagem. Contudo, o sobrepreço nas carteiras escolares reacendeu preocupações sobre a gestão dos recursos públicos destinados à educação.
