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Governo Lula prepara mudanças na Lei das Estatais que pode liberar a nomeação de quase 600 aliados políticos

Foto/Reprodução GDI
Foto/Reprodução GDI

Parece que o governo de Lula está preparando um substitutivo para mudar a Lei das Estatais e flexibilizar os requisitos para ingresso nos cargos executivos e participação remunerada nos conselhos de administração.

De acordo com fontes, o substitutivo está sendo redigido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, com a participação da Advocacia-Geral da União, e seria apresentado no Senado.

O problema é que os detalhes da proposta ainda não são conhecidos, mas ao que tudo indica, Lula poderia nomear quase 600 aliados nas estatais do país, por indicação política.

A Lei das Estatais atual impede que pessoas que atuaram na cúpula de partidos políticos ou na realização de campanhas eleitorais nos últimos três anos assumam cargos nas empresas públicas e autarquias, além de proibir que ocupantes de cargos políticos, como ministros, deputados ou secretários estaduais, e de cargos comissionados ocupem posições nos conselhos de administração das estatais.

Se a proposta for aprovada, isso significaria que a Lei das Estatais seria relaxada e os políticos poderiam ocupar cargos nas empresas públicas, e aí, é só esperar para ver quem seria beneficiado com isso.

E claro, as ações de estatais como a Petrobras e o Banco do Brasil provavelmente teriam outra forte queda na Bolsa de Valores.