O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou dados preocupantes sobre as obras públicas no Brasil. Em 2024, o levantamento mostrou um aumento de 38% no número de construções paralisadas, comparado ao último ano do governo Bolsonaro. A pesquisa envolveu 22.958 obras financiadas com recursos federais, das quais 11.941 estão paralisadas, representando mais da metade dos projetos contratados.
Entre os anos de 2022 e 2024, o total de obras em andamento sofreu variações significativas. Em 2022, havia 22.559 projetos, com 8.674 paralisados. Em 2023, esse número caiu ligeiramente para 8.603, mas em 2024, saltou para 11.941 interrupções, o que demonstra uma elevação de quase 3.300 obras abandonadas. A situação chama a atenção, pois, além de uma ineficiência no uso de recursos, gera impactos negativos nos setores essenciais como saúde e educação.
Setores mais afetados: saúde e educação
A maior parte das obras paralisadas encontra-se nas áreas de saúde e educação, com destaque para 4.580 obras na saúde e 4.094 na educação básica. A ausência de unidades de saúde e escolas impacta diretamente a vida da população, prejudicando o acesso a serviços essenciais e comprometendo a qualidade de vida em diversas regiões.
O TCU detalha que 72,6% das obras paralisadas em 2024, ou seja, cerca de 8.600 projetos, não possuem previsão de retomada ou conclusão.
“São milhares de unidades básicas de saúde, escolas e outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado, afetando diretamente a população”.
apontou o tribunal.
Essas interrupções não apenas atrasam o fornecimento de serviços essenciais, mas também representam um desperdício de recursos públicos, estimados em R$9 bilhões já investidos, com um montante adicional de R$29,3 bilhões necessários para finalizar essas obras.
Causas das paralisações: falta de planejamento e recursos
As causas das paralisações são atribuídas principalmente à deficiência técnica nos projetos, falta de recursos financeiros e abandono das obras pelas empresas contratadas. O TCU observa que o mau planejamento dos empreendimentos, como projetos deficientes ou falta de capacidade técnica, está no cerne do problema.
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“Esses projetos foram mal planejados e executados, resultando em obras inacabadas e atrasadas”.
afirmou o cientista político Gustavo Alves em reportagem publicada pelo jornal Gazeta do Povo.
O impacto da paralisação dessas obras, que custaram bilhões aos cofres públicos, reflete uma gestão ineficaz dos recursos federais. Para Alves, o desperdício de recursos compromete não apenas o andamento das políticas públicas, mas também a confiança da população nas instituições governamentais.
A resposta do governo: iniciativas e programas
Em resposta à crescente quantidade de obras paralisadas, a Casa Civil afirmou que o governo federal adotou várias medidas para lidar com o problema, como a criação do programa “Mãos à Obra”, lançado em 2023. Esse programa tem como objetivo mapear as obras paralisadas e trabalhar junto aos governos estaduais e municipais para retomar os projetos. Além disso, o governo criou o Pacto pela Retomada das Obras de Saúde e Educação, viabilizando a alocação de R$4,1 bilhões para a conclusão dessas construções.
No entanto, a execução de muitas dessas obras depende da colaboração dos estados e municípios, que são responsáveis pela parte operacional, incluindo licitações e execução das construções. Em alguns casos, como nas obras de educação, a falta de interesse por parte dos entes federados levou ao cancelamento de projetos, o que também contribuiu para o aumento da paralisação.
A Fiscalização do TCU
O TCU segue monitorando a situação das obras, conforme determinado por um acórdão de 2019. A fiscalização é essencial para garantir a transparência no uso dos recursos públicos e alertar sobre o desperdício de investimentos. O órgão recomenda a adoção de medidas eficazes para finalizar as obras ou penalizar as entidades responsáveis pela interrupção dos projetos.
Em relação à saúde e educação, que concentram a maior parte das obras paralisadas, o TCU conclui que a retórica do governo federal em relação ao combate ao problema ainda não se refletiu em ações concretas suficientes para resolver a questão.
