É possível receber atendimento em hospital particular pelo SUS? — entenda

O governo federal quer transformar dívidas bilionárias em alívio para milhões de brasileiros que aguardam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), detalhou o novo programa “Agora Tem Especialistas”, que permitirá que hospitais privados, filantrópicos e operadoras de saúde endividados com a União prestem serviços à população do SUS em troca do abatimento de débitos tributários.

A iniciativa pretende destravar consultas, exames e cirurgias que hoje enfrentam longas filas no sistema público de saúde, utilizando a estrutura já existente da rede privada.

Segundo estimativas do Ministério da Saúde, cerca de 3.500 instituições devem ser elegíveis, acumulando juntas R$ 34,1 bilhões em dívidas.

“A expectativa é que no mês de agosto os primeiros hospitais já sejam contratados nesse mecanismo, abrindo as portas para que uma pessoa que está na fila do SUS possa ser atendida em um hospital privado sem pagar nada”, afirmou Padilha, durante o programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Como vai funcionar

A adesão das instituições deve começar nos próximos cinco dias, com a publicação do edital.

A cada ano, será disponibilizado um limite de R$ 2 bilhões em créditos financeiros para abater dívidas de hospitais que comprovarem ter atendido pacientes do SUS gratuitamente.

Nesse sentido, a comprovação será validada pelo Ministério da Saúde, que então acionará a Fazenda para liberar o crédito.

Além disso, hospitais e clínicas privadas sem dívidas com o governo também poderão participar, mas, nesse caso, o incentivo será via crédito tributário, limitado a R$ 750 milhões por ano.

Rigor no controle

Para evitar fraudes, o programa contará com um painel nacional de monitoramento, que deve ser abastecido obrigatoriamente por todas as instituições participantes.

Haverá ainda um sistema de controle com os próprios pacientes, que receberão mensagens pelo aplicativo do SUS com a possibilidade de avaliar o atendimento recebido.

“Todo mundo que for atendido pelo ‘Agora Tem Especialistas’ vai receber uma mensagem pelo aplicativo do SUS e, depois, vão receber uma mensagem para avaliar o atendimento”, explicou Padilha.

Áreas prioritárias e ampliação da estrutura

A nova política pública terá cinco áreas prioritárias: oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, oncologia e saúde da mulher. As ações foram organizadas em 10 eixos, que também incluem:

• Ampliação da telessaúde;
• Aquisição de 121 novos aceleradores lineares para radioterapia;
• Utilização de carretas especializadas para exames em cidades sem estrutura, como tomografias e mamografias.

Descentralização regional

Padilha também frisou que haverá um esforço para distribuir os serviços por todas as regiões do país, embora a maior parte dos hospitais com dívidas esteja localizada no Sudeste.

“Todo ano, o Ministério da Saúde abre um edital, os hospitais começam a se inscrever, quando a gente chegar num valor total de R$ 2 bilhões, a gente encerra”, explicou o ministro.

Com a proposta, o governo pretende reduzir significativamente a fila do SUS com uma solução criativa, que alinha necessidade social, eficiência na saúde pública e renegociação de passivos tributários.