Governo mira setor de petróleo para compensar arrecadação com IOF — entenda

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda um pacote de medidas que pode injetar até R$ 35 bilhões nos cofres públicos até 2026, a partir de iniciativas no setor de petróleo e gás natural. A estratégia, liderada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), mira alternativas para fortalecer o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, driblar a resistência do Congresso à recente elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O pacote do MME, se bem-sucedido, pode se tornar peça-chave para evitar o recuo fiscal sem ampliar o conflito com o Legislativo.

De onde virá o dinheiro?

Para 2025, a estimativa é arrecadar R$ 20,25 bilhões, com destaque para três frentes principais:

• Acordo de Individualização da Produção (AIP) do Campo de Jubarte, com potencial de gerar R$ 2 bilhões;
• Rodada da Oferta Permanente de Concessão, com previsão de R$ 150 milhões em bônus de assinatura;
• Outras medidas regulatórias ligadas à exploração de petróleo e gás.

Já em 2026, a expectativa é de mais R$ 15 bilhões, com foco na ampliação de áreas de exploração.

Estão no radar leilões de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas. A estimativa é que essa frente sozinha possa render R$ 1 bilhão logo de início.

No entanto, a realização dessas licitações depende de sinal verde conjunto dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

Haddad joga com cautela

Apesar do potencial do pacote energético, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), adotou um tom mais prudente ao falar com jornalistas nesta terça-feira (3).

Segundo ele, parte das medidas já está incorporada nas contas de 2024, mas outras ações ainda serão necessárias para atingir a meta de déficit zero.

“Tem um projeto no Congresso que já foi encaminhado pela área econômica por provocação do Ministério de Minas e Energia. Já está lá. Pelo menos metade do valor anunciado pelo ministro já está contabilizado para este ano, para fechar a meta fiscal — que vamos manter, como fizemos no ano passado”, afirmou o ministro.

Ainda de acordo com Haddad, o pacote que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda hoje não inclui a totalidade das propostas do MME, pois não atende ao pedido do Congresso por medidas estruturais — condição imposta pelos parlamentares para evitar a derrubada do decreto do IOF.