Nesta quinta-feira, o governo federal editou uma portaria que define regras sobre a coleta e o uso de moedas lançadas por turistas em espelhos d’água de prédios do Planalto e do Palácio da Alvorada. A medida visa organizar o destino dessas moedas, que antes ficavam dispersas nas estruturas, como forma de evitar o desperdício e otimizar sua arrecadação.
A responsabilidade pela coleta das moedas será atribuída à empresa encarregada da manutenção desses espaços, que deve separar as moedas válidas para circulação das que estão fora de uso. As que têm valor histórico, cultural ou artístico serão direcionadas ao Museu de Valores do Banco Central, dentro de um prazo máximo de 60 dias. Para isso, a área responsável também terá de fazer a contagem das moedas e garantir que as que não possuem mais valor monetário sejam descartadas corretamente.
A arrecadação será feita duas vezes por ano, com a primeira coleta prevista para os próximos meses. De acordo com a portaria, as moedas estrangeiras encontradas devem ser convertidas para a moeda nacional, sempre que possível, o que pode envolver um trabalho adicional das equipes envolvidas na coleta. Esta medida reflete a tentativa do governo de aproveitar todas as possibilidades de arrecadação, especialmente em um momento em que o ajuste fiscal continua sendo uma grande preocupação.
Em entrevista, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Roberto Costa, afirmou que essa ação não é apenas simbólica, mas estratégica.
“O governo tem adotado todas as alternativas possíveis para aumentar a arrecadação sem necessidade de novas taxas ou impostos”.
disse.
Para o especialista em finanças públicas, Sérgio Lima, essa ação tem um caráter pragmático. “Cada moeda conta em tempos de incerteza fiscal, e o governo está ciente disso.”
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O que antes era visto como um simples hábito turístico, agora se transforma em uma medida de recuperação de recursos públicos. A falta de um plano de ajuste fiscal mais agressivo tem levado o governo a buscar alternativas criativas de arrecadação. A expectativa é que a coleta das moedas, somada à valorização de objetos com valor histórico, contribua para aumentar a reserva do Tesouro Nacional.
Entretanto, alguns economistas questionam a eficácia dessa medida em um cenário de grande déficit público. “É um bom passo, mas não podemos perder de vista que são medidas menores. A solução para a crise fiscal está em mudanças estruturais mais profundas”, pontuou a economista Carla Pinto.
Apesar das críticas, a medida deixa claro o esforço do governo para maximizar qualquer fonte de receita disponível, com vistas a aliviar a pressão sobre o orçamento. Além disso, a portaria demonstra um movimento mais amplo de valorização de elementos culturais, como as moedas com valor histórico, que poderão ser preservadas e expostas em um dos maiores museus do país.
A coleta e destinação dessas moedas também reforçam um esforço de organização e planejamento que, para muitos, é uma resposta direta ao crescente desafio de equilibrar as contas públicas do Brasil. Com o país tentando sair da estagnação econômica, cada moeda recolhida pode ser vista como uma pequena vitória no processo de recuperação financeira.
