Governo só deve ter superávit em 2030, aponta diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado

A diretora da Instituição Fiscal Independente prevê déficits contínuos do governo até 2030 e desafios fiscais crescentes.

Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, emitiu um alerta sobre as finanças do governo brasileiro, prevendo que o país enfrentará déficits fiscais contínuos até 2030.

Segundo suas projeções, o Brasil só alcançará um resultado fiscal positivo de 0,1% do PIB em 2030, o que ainda seria insuficiente para estabilizar a relação dívida/PIB. Para alcançar essa estabilidade, seria necessário um superávit de 1,3% do PIB.

A situação fiscal atual é complexa, com a reversão da tendência positiva observada até o ano passado, influenciada por fatores como o aumento das despesas e incertezas em relação às medidas de aumento da arrecadação. Diante desse cenário, a IFI prevê que o governo provavelmente não cumprirá a meta fiscal e acionará gatilhos em 2025 para conter o aumento das despesas.

A diretora da IFI do Senado alerta para o desafio fiscal contínuo do Brasil até 2030

Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) vinculada ao Senado Federal, lançou um alerta preocupante sobre as finanças do governo brasileiro, projetando que o país continuará a enfrentar déficits fiscais ao longo da próxima década, com a possibilidade de retornar ao azul somente em 2030.

Essa projeção indica que o Brasil terá um resultado fiscal positivo de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nesse ano, o que ainda seria insuficiente para estabilizar a relação dívida/PIB, que requer um superávit de 1,3%.

Até o ano passado, o cenário fiscal mostrava sinais de melhora, com o governo central registrando seu primeiro superávit primário desde 2014. Contudo, a situação atual é inversa, com desafios significativos no horizonte fiscal.

A reversão negativa teve origem na Emenda da Transição, que concedeu mais espaço para gastos públicos temporários em 2023, incluindo a manutenção do programa Bolsa Família em níveis elevados. Isso gerou desconfiança nos mercados em relação ao aumento do déficit fiscal e da dívida em relação ao PIB.

A diretora da IFI observa que o governo pode não conseguir cumprir a meta de déficit zero em 2024, apesar das medidas anunciadas para aumentar a arrecadação. Das medidas já divulgadas, apenas cerca de R$ 51,9 bilhões são considerados factíveis em termos de arrecadação adicional, dos R$ 168,5 bilhões necessários.

Portanto, o cenário fiscal do Brasil permanece incerto, e a IFI prevê que o governo provavelmente anunciará que não cumpriu a meta fiscal, acionando gatilhos em 2025 para conter o crescimento das despesas. Isso pode envolver a proibição de incentivos tributários e a criação de cargos que resultem em aumento de despesas, em um esforço para lidar com a complexa situação fiscal do país.

Desafios e incertezas no cenário fiscal Brasileiro

Como mencionado, até o ano passado, o Brasil vinha testemunhando uma melhoria nos indicadores fiscais, com o governo central registrando seu primeiro superávit primário desde 2014. No entanto, Vilma observa que essa melhoria ocorreu enquanto alguns indicadores essenciais para a atividade econômica permaneciam em níveis reduzidos. Um desses indicadores críticos é o investimento líquido do governo central, que permanece negativo, indicando que o governo investe menos do que o necessário para cobrir a depreciação do capital.

Vilma aponta que em 2022, o superávit foi influenciado por fatores externos, como o aumento dos preços das commodities, que impulsionaram as receitas do governo. Além disso, medidas de postergação de gastos, como a PEC dos Precatórios, tiveram um impacto positivo a curto prazo, mas criaram um déficit fiscal projetado para 2027.

Sobre as metas fiscais, Vilma ressalta que, com base nas projeções da IFI, considerando os parâmetros atuais e as medidas já aprovadas para aumentar a arrecadação, o Brasil não alcançará a meta de déficit zero em 2024. A projeção é de um déficit de 1%, e a situação pode se tornar ainda mais desafiadora nos anos seguintes.

O governo enviou um Orçamento que deve obedecer às diretrizes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), estabelecendo uma meta de déficit zero para 2024. No entanto, essa meta pode não ser alcançada, uma vez que o Orçamento contém cerca de R$ 400 bilhões em despesas condicionadas. Para atingir o déficit zero, o governo depende da aprovação de propostas que somam R$ 168,5 bilhões em aumentos de receita, criando um cenário incerto.

Vilma Pinto conclui que o caminho mais provável é que o governo anuncie que não atingiu a meta e acione gatilhos para 2025, o que pode resultar na proibição de incentivos tributários e na criação de cargos que aumentem as despesas. A diretora enfatiza que o cenário fiscal brasileiro apresenta desafios significativos, e a trajetória para um superávit substancial está longe de ser garantida, tornando a situação atual incerta e complexa.

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