Guedes anuncia novas mudanças: Atualmente o Governo Federal e o ministro tem feito diversas medidas, reformas e PECs visando melhorar o Brasil. Desse modo, foram anunciados diversas novos projetos a serem implantados.
Assim, o país terá algumas melhorias através do pacote de medidas em diversas áreas para trazer bons resultados. Então, vamos conhecer o que está sendo proposto e verificar como isso ajudará o Brasil.
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Guedes anuncia novas PECs e medidas
De acordo com uma entrevista o ministro Paulo Guedes que atua no Governo Federal comunicou quais serão as novas medidas. Dessa forma, foram criados seis pacotes contendo esses projetos de mudanças. Então, vamos conhecer quais são elas e como as mesmas funcionarão:
PEC Mais Brasil
De fato, esse primeiro pacote terá algumas mudanças e será enviado ao senado. Assim, ele trará em sua composição os seguintes itens:
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- Será feito um pacto federativo renovado
- Os recursos do pré-sal serão redistribuídos
- Um Conselho Fiscal será criado agregando o Presidente, Senado, Câmara, STF, TCU, representantes dos tribunais de contas.
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PEC da Emergência Fiscal
Bem como o anterior ele também será enviado ao senado e visa auxiliar nos desafios fiscais. Assim, ajuda na injeção de recursos e também na contenção de despesas (municípios e estados)
Nesse sentido, espera-se sua unificação com a PEC 438 (câmara) e inclui também o chamado plano Mansueto.
PEC dos Fundos
Em resumo, essa outra medida que passará pelo senado traz a revisão dos recursos para abater dívidas. Dessa maneira, poderá existir dois fundos, um para combater a pobreza e ou par a infraestrutura.
PEC da Reforma Administrativa
Esse outro pacote serve para a mudança nas regras de contratação e aprovação dos servidores públicos.
Projeto de Lei chamado de Fast Track
Nesse sentido, essas medidas enviadas a câmara, servem para acelerar as privatizações do Governo.
Reforma Tributária
Por fim, essa é uma proposta de união entre PIS, Cofins e IPI, posteriormente agregando os municípios e os estados.
