Notícias

Haddad descarta plano de taxação do comércio online

Segundo o ministro, Fernando Haddad, a taxação do comércio online não cobriria impacto da desoneração de R$ 7,2 bilhões em 17 setores.

coletiva haddad mcamgo abr 29122023 2.jpg
coletiva haddad mcamgo abr 29122023 2.jpg
  • Haddad esclareceu sobre a taxação do comércio online e afirmou que não está entre as medidas do governo para compensar a desoneração da folha
  • Explicou também que a medida, no entanto, não geraria arrecadação suficiente para compensar o impacto do benefício
  • Várias entidades do comércio e da indústria têm exercido pressão sobre o governo para implementar uma taxa sobre as compras online

Na noite de terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu sobre a taxação de compras internacionais online de até US$ 50. Afirmando, que não está entre as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento.

Haddad explicou que essa medida, contudo, não geraria arrecadação suficiente para compensar o impacto do benefício. Este, para 17 setores da economia, estimado em R$ 7,2 bilhões em 2024.

Nos últimos tempos, várias entidades do comércio e da indústria têm exercido pressão sobre o governo para implementar uma taxa sobre as compras online. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) argumenta que a manutenção da isenção resulta em perda de empregos e prejuízo para a indústria nacional.

Após uma reunião com o presidente Lula, Fernando Haddad declarou que o governo planeja anunciar, ainda nesta semana, as medidas elaboradas pela equipe econômica para compensar o acordo que estendeu a desoneração da folha de pagamento deste ano, dessa forma, com a reintrodução gradual até 2028.

Definição das fontes

Na mesma linha, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou, no entanto, que está aguardando apenas a definição das fontes de compensação de receitas para elaborar o parecer.

Haddad adianta anúncio de medidas de auxílio para empresas do RS afetadas por enchentes, previsto ainda para esta semana.

O Ministro da Fazenda anuncia dois projetos de lei para regulamentar reforma tributária em junho, sendo um ordinário e outro complementar. Isto, antes do feriado de Corpus Christi.

Discussão entre Haddad e Leite sobre suspensão de dívida do RS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, irão discutir a possível suspensão da dívida do estado com a União nesta segunda-feira (13). Conforme anunciou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a reunião ocorrerá por videoconferência, devido ao agravamento das chuvas no Estado.

Haddad tem se dedicado ao tema desde a semana passada. Assim, buscando encontrar uma solução viável.

A suspensão da dívida do RS já está em pauta, mas havia dúvidas quanto à sua duração. Se seria até o final deste ano ou por um período de três anos. Isto, representaria um alívio financeiro de R$ 10,5 bilhões.

Haddad já expressou sua concordância com a medida, porém enfatizou a importância de discutir a estrutura da negociação para evitar complicações legais futuras. “Declarou que não se opõe ao mérito da medida, mas é necessário debater o formato da negociação, para não haver problemas jurídicos depois”.

Ele também sugeriu manter a possibilidade de prorrogar a moratória, caso necessário.

Durante uma coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (10), Leite, no entanto, argumentou a favor da suspensão dos pagamentos da dívida estadual com a União por dois anos, seguidos de uma retomada gradual, devido aos estragos causados pelas chuvas, que resultaram em danos materiais significativos e pelo menos 143 mortes.