Haddad deve cortar R$ 15 bi em gastos tributários e pressiona por retorno do IOF para bancar Orçamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal deve cortar ao menos R$ 15 bilhões em benefícios tributários para garantir o equilíbrio das contas públicas em 2025 e 2026.

Em entrevista ao Valor Econômico, Haddad reforçou a importância do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — derrubado recentemente pelo Congresso — para evitar cortes em programas sociais e manter a execução do Orçamento.

“Se tivermos o decreto do IOF e a MP que foi encaminhada, isso vai dar conforto para o Brasil executar o seu Orçamento sem prejudicar programas sociais, sem descontinuidade de políticas públicas importantes para a população”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a proposta original da Fazenda previa o corte de até R$ 40 bilhões, com mudanças constitucionais via PEC, mas a resistência dos líderes partidários em mexer com benefícios previstos na Constituição reduziu o alcance da medida.

A fala ocorre dias após a derrota mais simbólica do governo Lula no Congresso neste mandato, com a derrubada do decreto que elevava o IOF: 383 deputados votaram a favor da revogação contra apenas 98, em recado direto do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Planalto.

Apesar do clima tenso, Haddad evitou confrontos e afirmou manter “boa relação” com Motta:

“Derrotas como essa podem acontecer. Nosso papel é buscar caminhos. Estamos fechando brechas de planejamento tributário que permitem escapar da tributação”, afirmou.

“Falar em traição não faz parte do meu relacionamento com nenhum parlamentar. Quero entender o que aconteceu. Ainda não consegui retomar o diálogo, mas sigo disposto.”

Judicialização à vista?

O ministro não descartou que o governo leve o caso do IOF ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a AGU (Advocacia-Geral da União) entenda que o Congresso extrapolou suas prerrogativas constitucionais ao revogar um decreto do Executivo.

Segundo ele, o presidente Lula entende ser “um dever funcional defender a Constituição”.

“Não tem nada a ver com política ou rompimento. É uma questão de atribuições constitucionais do chefe do Executivo”, explicou.

Haddad em meio as críticas

Haddad também rebateu críticas do Congresso ao discurso do governo, que relacionou a revogação do IOF a uma suposta proteção aos mais ricos. No dia anterior, Hugo Motta divulgou vídeo público rebatendo a narrativa do Planalto.

“Não estamos protegendo só os mais pobres. Estamos falando de 90% a 95% da população. Todo mundo paga imposto. Por que o morador da cobertura não paga?”, questionou.

“Tem 140 mil pessoas que não pagam imposto e deveriam pagar. Estamos falando de 10%. Em países desenvolvidos, esse número vai a 30%, 40%, 50%. Estamos falando de começar a contribuir”, disparou o ministro.