O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta segunda-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se envolver diretamente nas negociações com o Congresso Nacional para garantir que o pacote de revisão dos gastos públicos não sofra modificações que enfraqueçam suas propostas. De acordo com Haddad, a estratégia é evitar que o pacote fiscal, essencial para o ajuste das contas públicas, seja “desidratado” no Legislativo.
Haddad destacou a importância do apoio de Lula para garantir a aprovação das medidas.
“Ele pediu um quadro detalhado para falar com os líderes para garantir que não tenha desidratação nas medidas fiscais”.
afirmou o ministro, após uma reunião com o presidente em São Paulo.
Segundo o ministro, a reunião foi fundamental para definir os próximos passos nas articulações políticas, que se tornam ainda mais urgentes com o fim do ano se aproximando.
Esforço concentrado para aprovação das medidas
Apesar da agenda apertada, o ministro afirmou que o governo federal ainda pretende votar o pacote fiscal em 2024, faltando apenas 15 dias para o fim do ano. A Câmara dos Deputados, segundo Haddad, realizará um esforço concentrado para pautar a matéria. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que as medidas fiscais estão prontas para serem apreciadas ainda em 2024. “O presidente Lira já deixou claro. Estamos preparados de que as medidas vão ser apreciadas esse ano”, garantiu Haddad.
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O pacote de revisão dos gastos públicos, que visa economizar R$ 72 bilhões em dois anos, inclui uma série de medidas, como a alteração nas regras de reajuste do salário mínimo e a implementação de normas mais rígidas para benefícios sociais. No entanto, nenhuma dessas propostas entrou em vigor até o momento, uma vez que todas dependem da aprovação do Congresso e podem sofrer modificações.
Reforma tributária e saúde de Lula
Além das discussões sobre o pacote fiscal, outro ponto abordado na reunião entre Haddad e Lula foi a regulamentação da reforma tributária. O projeto que visa mudanças significativas no sistema de impostos foi aprovado no Senado no último dia 12 de dezembro e retornou à Câmara para novas deliberações. Durante a reunião, Lula expressou preocupação com a tributação sobre armas, um tema que o governo planejava incluir no pacote de “imposto do pecado“, mas que foi excluído da versão final.
“Expus para ele todos os detalhes do que foi alterado para que possamos julgar a conveniência de eventualmente orientar os líderes da base”.
explicou Haddad sobre o posicionamento do presidente, que permanece atento aos detalhes das modificações no projeto.
Lula, que ficou internado entre os dias 10 e 15 de dezembro no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após uma cirurgia para tratar complicações de uma queda sofrida em outubro, parece estar recuperado. “Está muito tranquilo. Absolutamente normal, está bem corado”, afirmou Haddad sobre o estado de saúde do presidente.
