Histórico: STF forma maioria e Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão

• STF forma maioria e condena Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
• Ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão, em decisão histórica
• Risco político interno e tensões diplomáticas com os EUA aumentam incerteza

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, a contagem chegou a 3 a 1, restando apenas Cristiano Zanin.

A decisão coloca o ex-presidente a um passo de se tornar o 1º da história do Brasil a ser condenado criminalmente por atacar a democracia. A expectativa é de que a pena seja definida até esta sexta-feira (12), podendo chegar a 43 anos de prisão.

Crimes apontados e impacto da condenação

Bolsonaro foi considerado culpado por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A condenação também atinge outros sete réus ligados à sua gestão.

O Judiciário trata o julgamento como um divisor de águas. Para ministros do STF, a condenação reafirma que não há espaço para aventuras autoritárias dentro do regime democrático. O caso também projeta impactos políticos imediatos, já que Bolsonaro já estava inelegível desde 2023.

No mercado, analistas avaliam que a decisão pode reduzir incertezas políticas de curto prazo, favorecendo a percepção de estabilidade institucional. Porém, ao mesmo tempo, aumenta o risco de radicalização da base bolsonarista, que ainda tem forte presença nas redes sociais.

Ameaças dos Estados Unidos

A condenação avança mesmo sob tensão internacional. O presidente norte-americano Donald Trump já sancionou ministros do STF pela Lei Magnitsky, elevou tarifas de produtos brasileiros em 50% e ameaçou usar recursos militares para “defender a liberdade de expressão”.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está nos EUA desde fevereiro fazendo lobby contra as decisões do Supremo. O ex-presidente, por sua vez, cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, acusado de tentar obstruir o processo judicial com apoio externo.

A escalada diplomática pressiona o governo Lula a equilibrar defesa da soberania nacional com a necessidade de preservar relações econômicas estratégicas com os EUA. O risco de novas sanções comerciais preocupa o agronegócio e investidores.

O plano golpista e a acusação de Moraes

Segundo Alexandre de Moraes, relator do processo, Bolsonaro liderou um núcleo central que reuniu militares e aliados políticos para planejar um golpe desde 2021. O ápice teria ocorrido em 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Nesse sentido, a acusação afirma que o então presidente alimentou instabilidade ao espalhar desinformação sobre urnas eletrônicas e ao buscar apoio das Forças Armadas para decretar ruptura institucional após perder as eleições.

Moraes destacou ainda o chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa assassinatos de ministros do STF e da chapa eleita Lula-Alckmin. Para ele, não restam dúvidas de que houve tentativa de golpe organizada a partir do Palácio do Planalto.

De militar indisciplinado a líder da direita

Bolsonaro iniciou a carreira como militar paraquedista, mas ganhou notoriedade após a prisão em 1986, quando protestou contra os baixos salários da categoria. Desde então, construiu imagem de “indisciplinado” e defensor dos quartéis.

Ademais, ele entrou para a política em 1988 como vereador no Rio e, depois, como deputado federal por sete mandatos. Apesar da pouca relevância legislativa, se projetou com falas polêmicas e presença constante nas redes.

Eleito presidente em 2018, Bolsonaro protagonizou embates com o Judiciário e governou sob forte polarização. Por fim, ele agora encerra a trajetória com o peso histórico de ser o primeiro ex-presidente condenado por tentar solapar a democracia.