- O governo Lula desembolsou R$ 83,4 mil, em passagens aéreas, para que a primeira-dama (Janja), pudesse ir a Paris
- Isto, para prestigiar a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos 2024
- Janja, a primeira-dama, passou 04 dias na França
O governo Lula desembolsou R$ 83,4 mil, em passagens aéreas, para que a primeira-dama (Janja), pudesse ir a Paris. Assim, para prestigiar a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos 2024.
Segundo dados apontados do Painel de Viagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, dessa forma, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, este gasto trata-se do segundo mais elevado entre todos os funcionários do governo federal no mês de julho.
No mês passado, Janja, portanto, só foi superada por Gilmar da Cunha Trivelato. Este, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Gilmar, por sua vez, teve uma passagem de R$ 94,6 mil paga pelo governo.
Os valores destinados para o pagamento das passagens aéreas de Janja superaram, no entanto, os gastos do ex-chanceler Celso Amorim. Este, hoje, atual assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais. O qual teve quatro passagens pagas pelo governo federal, em um custo total de R$ 75,5 mil.
Viagens da agenda oficial
No final de julho, Celso viajou para a Venezuela, como “pedido especial” do presidente Lula. Para que, dessa forma, pudesse acompanhar as eleições presidenciais. Estas, supostamente vencidas pelo ditador Nicolás Maduro, ainda, sob alegações de fraude da oposição e de observadores internacionais.
Janja, a primeira-dama, passou 04 dias na França. Isto, em representação do presidente Lula, que esteve em agendas oficiais.
A primeira-dama desembarcou em Paris no dia 25 de julho e retornou ao Brasil no dia 29. Além de acompanhar a abertura dos Jogos, Janja foi recepcionada pelo presidente da França, Emmanuel Macron. No entanto, ela também se reuniu com ministros do governo brasileiro. Estes, prefeitos de cidades de vários países e representantes de bancos.
Esta foi a primeira vez que o governo do Brasil foi representado, em uma edição da Olimpíada, por uma primeira-dama. Janja obteve sua credencial fora do prazo estipulado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
Sob Lula, estatais registram rombo de R$ 2,9 bilhões em 2024
No primeiro semestre de 2024, as estatais federais enfrentaram um déficit primário de R$ 2,9 bilhões. Marcando, assim, um aumento substancial de 81,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isto, quando o saldo negativo foi de R$ 1,6 bilhão.
Comparado ao superávit de R$ 6,5 bilhões registrado nos primeiros seis meses de 2022, os números atuais evidenciam uma deterioração significativa nas contas das estatais.
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Entre o primeiro semestre de 2022, sob a Presidência de Jair Bolsonaro, e o mesmo período de 2024, durante o governo de Lula da Silva, houve uma piora no resultado primário de R$ 9,4 bilhões. O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas das estatais. Ainda, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 havia estabelecido uma meta fiscal para as estatais federais de um déficit primário de R$ 7,3 bilhões. No entanto, o terceiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024 revisou essa previsão. Dessa forma, estimando um saldo negativo de R$ 4,2 bilhões, após a dedução das despesas com investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Vale destacar, no entanto, que as empresas do grupo Petrobras e os bancos estatais não entraram nos números apresentados, pois ficam fora da meta fiscal estabelecida para as estatais federais.
Deterioração fiscal
Essa deterioração fiscal reflete desafios contínuos na gestão financeira das estatais e destaca a necessidade de medidas adicionais para melhorar a eficiência e sustentabilidade das empresas públicas no Brasil.
Fábio Pina, assessor econômico da Fecomercio-SP, afirma que é necessário avaliar o resultado apresentado dentro do contexto mais amplo dos resultados fiscais. Ele expressa, no entanto, discordância com a perspectiva de alguns economistas. Estes, que consideram o déficit justificável com base na ideia de que os gastos públicos desempenham uma “função social” essencial.
“A FecomercioSP acredita que essa visão não seja a mais adequada, sem discordar da importância dos serviços públicos. Todavia, o setor público e suas empresas devem obedecer a uma lógica de eficiência e de responsabilidade fiscal, sem a qual o efeito pode ser exatamente o oposto ao desejado: perda de bem-estar. Através do esforço para se obter o equilíbrio fiscal é que se alcança o benefício da redução dos gastos com juros (que são a maior parte do deficit nominal)”, explica ele ao Poder360.
Fábio Pina também destaca que a busca por equilíbrio fiscal resulta em uma “notável melhoria na gestão das empresas”.
Isto, o que é crucial quando se trata de recursos públicos. Ecio Costa, economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), corrobora, no entanto, essa visão. Ao apontar, contudo, que o resultado reflete uma deterioração na administração das estatais ao longo dos diferentes governos.
“Os dados mostram um reflexo de uma boa gestão de estatais no governo anterior, que teve 3 de 4 anos com resultado positivos, enquanto nos períodos anteriores e no atual governo, a gestão está mais precária”, afirma ao Poder360.
