Estudo realizado pela Neon, uma das principais contas digitais do país, com os 3,1 milhões de clientes que utilizaram seu aplicativo MEI Fácil no ano passado, mostra que pelo menos 69,3% dos boletos de DAS — o imposto mensal devido pelo microempreendedor individual — foram pagos com atraso em 2021.
Ao longo do ano, os clientes Neon emitiram 15 milhões de guias do DAS. Desse total, 4,4 milhões de boletos (29,5% do total) foram emitidos e pagos após o vencimento e 6 milhões (40% do total) foram emitidos após o vencimento e a Neon não tem o registro de que foram pagos.
Considerando os impostos pagos dentro do prazo, apenas 3,2 milhões das guias (21,3% do total) foram emitidas e pagas dentro da validade. As guias restantes,1,4 milhão (9,2% do total), foram emitidas antes do vencimento, porém a Neon não tem a confirmação de que foram pagas na data certa.
Quando o MEI atrasa o pagamento desse imposto mensal, deve pagar duas cobranças extra: a de multa, no valor de 0,33% por dia (limitada a 20% do total do imposto), e juros calculados com base na taxa Selic.
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“A guia de imposto do MEI é composta por 5% do salário-mínimo do INSS e as tarifas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e/ou ISS (Imposto sobre Serviços), a depender do ramo do negócio. A partir deste ano, com o aumento do salário-mínimo para R$ 1.212, o valor do imposto referente ao INSS que antes era de R$ 55 ao mês passa a ser na faixa de R$ 61,60 a R$ 66,50, considerando o setor da empresa, sem reajustes no ISS e ICMS. Com isso, é mais importante ainda que o MEI pague seu imposto em dia, para evitar problemas fiscais e manter suas contas em dia”, diz Rodrigo Salem, cofundador da MEI Fácil.
Com o objetivo de incentivar o pagamento dos impostos em dia e consequentemente, a manutenção e regularização do negócio, a partir do dia 15 de janeiro será enviado para todos os clientes da conta MEI Fácil um lembrete sobre o pagamento do DAS.
O cliente MEI também contará com a praticidade de adiantar o seu pagamento por meio da plataforma, evitando a cobrança de multa e juros.
