- Parecer técnico recomenda rejeição do pedido da Petrobras para explorar a Bacia Foz do Amazonas
- Petrobras afirma que cumpriu todas as exigências do Ibama e segue confiante na aprovação
- Governo pressiona pelo licenciamento, com críticas do presidente Lula ao Ibama
Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluíram o parecer sobre o pedido da Petrobras para explorar petróleo na Bacia Foz do Amazonas e recomendaram a rejeição da solicitação. O documento foi finalizado na última quarta-feira (26) e ainda é mantido sob sigilo.
No entanto, essa manifestação técnica não tem poder de veto definitivo sobre o processo de licenciamento. Cabendo, assim, a decisão final ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Divergências e questionamentos
O parecer técnico do Ibama aponta que as informações fornecidas pela Petrobras não foram suficientes para mitigar os riscos e fragilidades anteriormente identificados.
A Petrobras, por outro lado, alega que cumpriu todas as exigências do órgão e segue confiante na liberação da licença. Em entrevista coletiva na quinta-feira (27), a presidente da estatal, Magda Chambriard, declarou que a empresa ainda não teve acesso ao parecer. E, além disso, reforçou que “ainda há um caminho longo” dentro do Ibama para a decisão final.
A Petrobras também destacou que sua estrutura para a perfuração do poço na costa do Amapá segue padrões inéditos de segurança na indústria do petróleo. Além disso, a estatal prevê concluir em março o centro de reabilitação de animais em Oiapoque (AP), considerado o último requisito pendente para a aprovação da licença.
Pressão política e conflito interno
A questão ambiental vem gerando tensão dentro do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou publicamente o Ibama, acusando o órgão de dificultar o licenciamento necessário para avaliar a viabilidade técnica e econômica da exploração.
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga.
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O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, declarou Lula em entrevista à rádio Diário FM, de Macapá.
Essa pressão política se intensificou depois que, em outubro do ano passado, um parecer técnico já havia recomendado o indeferimento da licença e o arquivamento do processo.
Na ocasião, a diretoria do Ibama contrariou a opinião unânime de 26 analistas ambientais e manteve o processo aberto para permitir novos esclarecimentos da Petrobras.
Futuro incerto para o licenciamento
O impasse continua e a decisão final agora está nas mãos do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O desfecho do processo terá impacto significativo não apenas para a Petrobras, mas também para a política ambiental e energética do país.
Enquanto ambientalistas e técnicos alertam para os riscos da exploração na região sensível da Foz do Amazonas, o governo e setores da economia defendem a necessidade de avançar nas pesquisas e estudos para futura produção de petróleo.
O parecer técnico, apesar de não ser vinculante, indica que a disputa entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental continuará sendo um tema central nos próximos meses.
