- O presidente criticou a postura do órgão em relação ao licenciamento da exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas
- A interferência política gerou descontentamento entre servidores do Ibama e membros do Ministério do Meio Ambiente
- A especulação sobre a saída de Rodrigo Agostinho para dar lugar a Márcio Macêdo aumentou a instabilidade dentro do órgão ambiental
O aumento da pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está gerando tensões no governo e provocando um clima de insatisfação no órgão ambiental.
O conflito surgiu após o presidente criticar abertamente o Ibama por sua postura no processo de licenciamento de estudos para a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas. Lula acusou o órgão de “dificultar o processo” e de adotar uma postura contrária ao governo.
A acusação do presidente
Em entrevista à rádio Diário FM, de Macapá, nesta quarta-feira (12), Lula afirmou que a situação estava se arrastando e que o Ibama estava agindo como se fosse um órgão independente do governo, ao invés de cumprir as diretrizes do executivo. O presidente disse:
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”.
Essa fala gerou uma reação dura dentro do próprio Ibama e também no Ministério do Meio Ambiente.
A tensão interna no governo
Os servidores do Ibama e membros do Ministério do Meio Ambiente expressaram desconforto com a crescente interferência política no processo, que tradicionalmente segue um rito técnico e formal.
De acordo com fontes ouvidas pela Folha de S. Paulo, o presidente e seus auxiliares estão “forçando a barra para acelerar a licença. Por consequência, tropelando a análise técnica”, o que causou uma animosidade interna significativa.
Notícias Relacionadas
Governo pretende cobrar dividendos para isentar do IR quem ganha até 5 mil
Autoridades estimam que a medida custe R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos
Bolso mais leve
Governo Lula quer aumentar mistura de etanol na gasolina para 30%
O Governo brasileiro planeja elevar a mistura de etanol anidro na gasolina de 27% para 30% nesse ano.
Crise fiscal
Resumo do dia: Economia, Governo Lula, Trump, Golpes, Veículos e outros
Confira o resumo desta terça-feira (18): Crise fiscal desafia governo, enquanto cenário político segue instável.
Desafio orçamentário
Especialista alerta para buraco nas contas do Governo: faltam R$ 100 milhões
O governo federal enfrenta um desafio orçamentário de aproximadamente R$ 100 bilhões até 2026, valor que representa quase todo o orçamento discricionário da União.
A situação está colocando em risco a estabilidade da ministra Marina Silva. No entanto, que é vista como “uma defensora do processo técnico e ambiental”.
A possível troca no comando do Ibama
A pressão de Lula sobre o Ibama também levantou especulações sobre a possível troca no comando do órgão. O nome do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, foi ventilado como possível substituto para Rodrigo Agostinho, atual presidente do Ibama. No entanto, essa mudança geraria impactos negativos dentro do Ministério do Meio Ambiente.
A cúpula ambiental considera a substituição de Agostinho, que é amigo pessoal de Marina Silva e sua escolha para o cargo, uma péssima decisão política, além de criar uma instabilidade dentro do Ibama, especialmente a poucos meses da COP30, que ocorrerá em Belém.
A pressão pela autorização de pesquisas
Apesar da resistência interna, a expectativa é que o Ibama emita a autorização para os estudos da Petrobras no bloco 59 em um curto prazo.
A empresa já entregou atualizações dos estudos solicitados, e os técnicos do Ibama indicam que as permissões para os trabalhos devem ser concedidas.
No entanto, a pressão de Lula para acelerar esse processo tem como objetivo evitar que o tema se torne um ponto de tensão pública durante a proximidade da COP30.
O risco de insatisfação no Ibama
O clima de insatisfação dentro do Ibama pode ter efeitos diretos na operação do órgão. Em outubro de 2024, 26 técnicos do Ibama rejeitaram os estudos apresentados pela Petrobras e recomendaram o arquivamento do processo.
Embora o presidente do Ibama tenha dado à Petrobras a oportunidade de complementar os estudos, a pressão política pode comprometer a independência técnica e a credibilidade do órgão, o que poderia levar a uma possível saída de servidores e uma crise interna.
