
Um investidor pioneiro de Bitcoin foi condenado a dois anos de prisão nos Estados Unidos por não declarar seus lucros após a venda da moeda digital. Frank Richard Ahlgren III, residente de Austin, Texas, já havia confessado a culpa pela omissão da declaração em setembro de 2024. A decisão da justiça, proferida na última quinta-feira (12), impôs uma pena de dois anos em regime fechado, além de mais um ano de liberdade supervisionada.
Frank Richard obteve lucros de US$ 3,7 milhões com a venda de bitcoins nos últimos anos. Investidor desde 2011, quando Satoshi Nakamoto ainda participava das discussões sobre a tecnologia, Frank acumulou milhares de moedas. Em 2015, ele voltou a comprar mais 1.366 BTCs, mantendo-os até 2017. Em outubro daquele ano, ele decidiu comprar uma casa e liquidou boa parte de suas moedas na corretora Coinbase.
Ao declarar que havia comprado o bitcoin por um preço mais alto do que realmente pagou, ele enviou falsas declarações para o IRS, a receita dos EUA. Isso resultou em um processo judicial por sonegação fiscal.
Declarações das autoridades e a importância da transparência
“Frank Ahlgren III ganhou milhões comprando e vendendo bitcoins, mas em vez de pagar os impostos que sabia que eram devidos, ele mentiu para seu contador sobre a extensão de uma grande parte de seus ganhos e tentou esconder outra parte de seus lucros por meio de técnicas sofisticadas projetadas para obscurecer suas transações no blockchain do bitcoin,” disse o procurador-geral adjunto interino Stuart M. Goldberg, da Divisão de Impostos do Departamento de Justiça.
Além da pena de prisão, Frank Richard deverá pagar uma multa de US$ 1.095.031 em restituição aos Estados Unidos.
A agente encarregada do IRS que investigou o caso, Lucy Tan, lembrou que Frank acreditava que suas transações não estavam sob o olhar atento do fisco.
“Ahlgren cumprirá pena porque acreditava que suas transações de criptomoeda eram irrastreáveis. Este caso demonstra que ninguém está acima da lei. Minha equipe na Investigação Criminal do IRS tem a experiência e as ferramentas para rastrear atividades financeiras, seja envolvendo dólares, pesos ou criptomoedas,” afirmou Tan.
Ela também destacou que este caso marca o primeiro processo criminal por sonegação fiscal centrado exclusivamente em criptomoeda, alertando que a tentação de não pagar impostos sobre a venda de criptomoedas pode levar à prisão federal.