Itaú é multado em MG e SP após denúncias graves: veja o que foi descoberto

• Procon-SP multou o Itaú Consignado em R$ 5,8 milhões por empréstimos não autorizados que descontaram valores de aposentadorias.
• Em Minas, o Itaú foi multado por não fornecer informações obrigatórias sobre tarifas bancárias de forma clara e acessível.
• Ambas as multas refletem a atuação firme dos Procons diante de práticas abusivas e lesivas aos consumidores.

O Banco Itaú Consignado e uma agência do Itaú Unibanco foram alvos de penalidades severas por violar os direitos dos consumidores. Os casos envolvem descontos indevidos em benefícios previdenciários e falhas graves na transparência de informações prestadas aos clientes.

No total, as multas ultrapassam R$ 5,9 milhões e foram aplicadas pelos Procons de São Paulo e Minas Gerais. As irregularidades atingiram principalmente aposentados, que relataram prejuízos diretos em seus benefícios mensais.

Descontos ilegais em aposentadorias

O Procon-SP multou o Itaú Consignado em R$ 5.842.228,84 após constatar descontos indevidos realizados diretamente nas contas de aposentados. As cobranças estavam vinculadas a empréstimos consignados não autorizados pelos beneficiários.

De acordo com as apurações, os contratos foram formalizados de forma fraudulenta, sem o consentimento dos clientes. O banco, mesmo acionado, não conseguiu comprovar a existência de autorizações legítimas. Isso violou regras do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o órgão considerou o porte econômico da instituição e a gravidade das falhas para definir o valor da penalidade. A prática também evidenciou falhas na segurança dos serviços bancários prestados pelo Itaú Consignado.

Embora a instituição possa recorrer da decisão, o Procon-SP reforçou que o objetivo é garantir respeito ao consumidor, principalmente aos mais vulneráveis. Portanto, a multa busca coibir práticas abusivas e proteger os aposentados de novos prejuízos.

Falta de informação gera punição

Em Minas Gerais, o Procon-MG também aplicou uma multa ao Itaú. A agência nº 0587, localizada no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, foi autuada em R$ 84.356,97. O motivo foi a ausência de informações obrigatórias exigidas pelo Banco Central.

Durante a fiscalização, os agentes não encontraram cartazes com as tarifas de serviços essenciais, pacotes prioritários e regras para atendimento. Em vez disso, a agência exibia QR Codes para que os clientes acessassem essas informações via celular.

Os especialistas consideraram a estratégia insuficiente e excludente, principalmente para pessoas com baixa familiaridade com tecnologia. Para os fiscais, isso cria barreiras ao acesso e prejudica o direito à informação clara e imediata.

Desse modo, mesmo após receber a notificação, o banco recusou-se a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta. Por esse motivo, o Procon-MG decidiu aplicar a multa com base nas normas do Conselho Monetário Nacional, do Bacen e do próprio CDC.

Responsabilidade e consequências

Os dois casos revelam falhas graves na conduta do banco em relação a seus clientes. Enquanto em São Paulo o problema foi a cobrança indevida, em Minas o foco foi a falta de transparência.

Assim, ambas as práticas vão contra os princípios de segurança, clareza e respeito previstos na legislação. Além disso, impactam diretamente a confiança do consumidor em instituições financeiras de grande porte.

Ademais, as autoridades aplicaram as penalidades após receberem denúncias formais e confirmarem as irregularidades por meio de investigações. Os Procons destacaram que continuam atentos a irregularidades e incentivam que consumidores registrem suas reclamações.

Por fim, com as sanções, os órgãos esperam que o Itaú reveja suas práticas, ofereça reparações e adote medidas para evitar novas infrações. A vigilância dos Procons seguirá ativa para assegurar que os direitos dos consumidores prevaleçam.