ITIN Number O que é? ITIN Number para Turistas: tudo sobre

Entenda o que é ITIN Number, suas importâncias para os turistas e tudo mais o que você precisa saber.

Caso você more nos Estados Unidos ou trabalha no país e precisa passar longos períodos de estadia, pode ser uma boa ideia aprender como obter um número ITIN ou um Taxpayer Identification Number.

Ele é emitido pela Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos EUA, sendo usado como uma maneira de pagar impostos no país norte-americano, além disso, ele também oferece alguns benefícios fiscais e financeiros.

Sendo assim, se você é um novo residente dos Estados Unidos, é importante planejar suas finanças lá, então descubra o que é e como funciona um ITIN, por que você precisa dele e como obter um número ITIN.

ITIN Number O que é?

Se você está se perguntando como obter um número ITIN, é provável que você precise dele por razões financeiras ou legais.

Há muitas razões pelas quais os novos residentes nos EUA podem precisar solicitar um ITIN, como:

• Cumprir a lei: Aprender a obter um número ITIN pode ajudá-lo a cumprir as leis fiscais dos EUA. Qualquer pessoa que ganhe renda dos EUA é obrigada a obter um número de identificação fiscal, uma vez que é obrigada a pagar impostos sobre o que ganha.
• Solicitar uma carteira de motorista: As pessoas que vivem nos EUA e querem obter uma carteira de motorista ou um documento de identificação estadual também podem precisar de um ITIN. Cada estado tem os seus próprios requisitos para as carteiras de habilitação de imigrantes, por isso você terá de verificar a sua elegibilidade antes de se candidatar.
• Acessar certos produtos financeiros: Dependendo da instituição financeira, você pode abrir uma conta remunerada, desde que saiba como obter um número ITIN. Nem todos os bancos exigem um ITIN, mas ter um pode lhe dar mais opções.

O Individual Taxpayer Identification Number, também conhecido como ITIN Number, ou Número Individual de Identificação do Contribuinte, é um código emitido pelo Internal Revenue Service (IRS).

A agência que emite o número de identificação faz parte do Departamento do Tesouro Americano, integrando um serviço oferecido pela receita do Governo Federal dos Estados Unidos, com atuação é muito semelhante à da Receita Federal Brasileira.

Em suma, como mencionado anteriormente, o ITIN Number serve para o cumprimento de obrigações tributárias junto ao governo federal americano.

Ele é utilizado principalmente pelos contribuintes que não possuem o Social Security Number (SSN), ou seja, o número de Previdência Social emitido para cidadãos americanos, residentes permanentes e temporários.

Como funciona o ITIN number?

O Individual Taxpayer Identification Number (ITIN) é um número de 9 dígitos, no formato XXX-XX-XXXX, para identificação de contribuintes e recolhimento do imposto de renda nos EUA.

Como dito, ele emitido pelo Internal Revenue Service (IRS), a “Receita Federal” norte-americana e fornecido apenas para pessoas que precisam prestar contas ao fisco dos Estados Unidos, mas não funcionam para obtenção de um número de segurança social (SSN).

A identificação serve para que as leis tributárias dos Estados Unidos possam ser cumpridas, isto é, para que sejam cobrados os impostos devidos mesmo por que não é cidadão norte-americano ou possui residência e trabalho legal naquele país.

Segundo o próprio IRS, o ITIN é um instrumento para que as declarações e pagamentos de imposto das pessoas que não possuem o SSN possam ser processadas e contabilizadas corretamente.

Na prática, portanto, a função do ITIN é permitir que estrangeiros possam declarar imposto de renda como pessoa física.

Mas cuidado, ter um ITIN não autoriza você a trabalhar nos EUA, tampouco o torna elegível para um número de seguro social. O ITIN é usado exclusivamente para prestação de contas junto ao fisco.

Mas afinal, não tenho nenhum benefício ao ter um ITIN?

O ITIN ajudará você a construir um credito financeiro seguro nos Estados Unidos. Você poderá, por exemplo, ter suas próprias contas bancárias nos Estados Unidos e criar um histórico de crédito que lhe dará a segurança financeira de que você precisa para ter sucesso em um novo país.

Ainda que seja uma obrigação e, como tal, as pessoas não costumem relacionar o pagamento de impostos com qualquer vantagem, existem alguns benefícios para quem possui o ITIN e faz a declaração de imposto de renda nos Estados Unidos.

Primeiro, a declaração é um ponto de partida para o relacionamento com o país norte-americano. A partir da obtenção do ITIN e primeira declaração de imposto vinculada a ele, começa a ser registrado um histórico financeiro nos EUA.

Por isso, caso a intenção seja formalizar e ampliar um relacionamento financeiro e fiscal com o país, ter um ITIN number poderá te auxiliar neste processo e reduzir um pouco a burocracia, viabilizando certos procedimentos.

A análise e emissão do ITIN number leva no mínimo 7 semanas para ser completada.

Qual a diferença entre ITIN e SSN?

A principal diferença entre um SSN e um ITIN: o SSN tem emissão feita para cidadãos americanos e não cidadãos autorizados, enquanto o ITIN funciona para residentes com status de estrangeiro que trabalha ou conduz negócios nos Estados Unidos, ou imigrantes indocumentados. Este último não pode receber um SSN, mas se tiver permissão para ficar nos Estados Unidos, terá que pagar seus impostos.

Portanto, de certa forma, o ITIN, caso você não tenha permissão para possuir um SSN, funciona como um substituto somente para fins tributários.

Para saber se você precisa de um Tax ID você precisa saber se alguma dessas situações se aplica a você:

• Não tem SSN e não está qualificado para obtê-lo;
• Você tem a obrigação de fornecer um número de identificação fiscal federal ou de apresentar uma declaração de imposto federal;
• Você está em uma das seguintes categorias:
• – Estrangeiro não residente obrigado a apresentar uma declaração de IR nos EUA;
• – Estrangeiro residente nos EUA que (com base nos dias que está no país) precisa declarar IR nos EUA;
• – Dependente ou cônjuge de um cidadão ou residente estrangeiro dos EUA;
• – Dependente ou cônjuge de um titular de visto de estrangeiro não residente;
• – Estrangeiro não residente reivindicando benefício de tratado tributário;
• – Estudante estrangeiro não residente, professor ou pesquisador preenchendo uma declaração de imposto de renda nos EUA ou reivindicando uma exceção;

Resumindo, se você quer receber algum pagamento de uma empresa americana ou criar um bom histórico na Receita do país, emita logo o seu ITIN.

O ITIN Number também não é obrigatório para turistas de férias.

Como conseguir o meu ITIN Number?

Para emitir ou atualizar o seu ITIN Number, você precisará acessar o site do IRS e preencher o formulário W-7.

Vale lembrar que a página é toda em inglês.

O documento pode ser entregue pelos correios ou pessoalmente, junto com a documentação necessária. Caso você não esteja nos Estados Unidos, o ideal fazer o processo via um Agente Autorizado (AA).

No site, você encontra todas as informações detalhadas e também AA’s que te ajudarão a conseguir o seu ITIN Number.

Acesse aqui o site do IRS com as instruções sobre o W-7.