Já enfraquecido, mercado aéreo no Brasil pode ser "enterrado" pela Reforma Tributária

• Carga tributária do setor aéreo pode triplicar com a nova proposta da Reforma Tributária, afetando preços e rotas.
• Demanda por voos pode cair até 22%, com redução de mais de 6% nas rotas domésticas e impacto direto no turismo.
• Alíquota diferenciada para voos regionais não compensa os efeitos negativos para empresas maiores, que alertam para risco de colapso do setor.

O mercado aéreo brasileiro, que ainda tenta se recuperar dos impactos da pandemia e da alta do dólar, agora enfrenta mais uma ameaça: a Reforma Tributária. Com o novo modelo de cobrança de impostos em debate no Congresso, empresas do setor preveem um salto na carga tributária. O cenário pode resultar em demissões, menos voos e passagens ainda mais caras.

Reforma muda a base e eleva alíquota

A proposta da Reforma Tributária prevê a unificação de tributos como PIS, Cofins, ISS e ICMS em dois novos impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Embora o objetivo seja simplificar o sistema, para o setor aéreo os efeitos práticos podem ser devastadores.

A Latam Brasil alertou, em entrevista à CNN Brasil (maio de 2025), que a carga tributária da companhia pode triplicar. O valor atual, de R$ 2 bilhões, pode chegar a R$ 6,5 bilhões ao ano. Para Jerome Cadier, CEO da empresa, a proposta representa um “banho de água fria” e compromete a viabilidade de voos em diversas rotas.

De acordo com a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), a nova regra poderá gerar um custo adicional de até R$ 5 bilhões por ano para todo o setor. Isso inclui tarifas mais altas sobre bilhetes, serviços e combustíveis. O querosene de aviação já representa uma das maiores fatias dos custos operacionais das companhias aéreas.

Passageiros podem reduzir demanda e companhias cortar voos

Outro ponto de preocupação é o possível impacto sobre a oferta de voos e a demanda de passageiros. Segundo projeções da própria Latam, 6,2% dos voos domésticos podem ser eliminados com a entrada em vigor do novo sistema. Já no mercado internacional, estima-se que o Brasil possa perder 22% do fluxo de turistas estrangeiros. Isso afetaria diretamente o turismo e a economia regional.

A nova alíquota para voos internacionais pode chegar a 26,5%, conforme estipula a minuta da reforma. Ainda que haja uma exceção — como o desconto para bilhetes de ida e volta vendidos juntos, que reduz a alíquota a 13,25% — o aumento ainda seria significativo. O modelo atual é consideravelmente menos oneroso.

Além disso, o encarecimento das passagens deve limitar o acesso ao transporte aéreo. Brasileiros de renda média e baixa, que nos últimos anos conquistaram espaço nos aviões, podem voltar a ser excluídos desse mercado.

Setor regional recebe alívio parcial

A proposta de reforma prevê um desconto de 40% nas alíquotas de IBS e CBS para voos considerados regionais. Isso inclui rotas que partem ou chegam a capitais do interior, centros subregionais ou áreas de difícil acesso. Embora bem recebida por algumas companhias, a medida é vista como insuficiente diante do impacto geral.

Empresas como Azul e Gol também expressaram preocupação. Afirmam que, mesmo com o desconto, o custo final continuará alto. Isso afeta a competitividade do setor e a manutenção de rotas menos rentáveis. Muitas dessas rotas dependem de incentivos para continuar operando.

Enquanto isso, o governo afirma que estuda soluções para o setor. No entanto, representantes das empresas defendem mudanças profundas no texto da reforma. Segundo eles, sem ajustes, o risco de colapso permanece. Portanto, o alerta é ainda mais grave diante dos prejuízos acumulados pelas empresas e dos desafios para renovar frota e manter empregos.