Justiça custa mais que nunca: Brasil tem 2º Judiciário mais caro do mundo

• O Brasil gasta R$ 146,5 bilhões com o Judiciário, alta de 5,5% em 2024
• Custo representa 1,2% do PIB, o segundo maior do mundo
• Barroso defende: “custa caro, mas vale muito”, apesar da queda de arrecadação

O Brasil fechou 2024 com o maior gasto da história com o Judiciário: R$ 146,5 bilhões, segundo o relatório Justiça em Números do CNJ. O aumento de 5,5% frente a 2023 colocou o país como dono do segundo Judiciário mais caro do planeta, atrás apenas de El Salvador.

Na prática, isso significa que o custo do sistema de Justiça representa 1,2% do PIB e 2,45% de todas as despesas dos governos federal, estaduais e municipais. Para cada brasileiro, a conta chegou a R$ 689,34 em 2024 — R$ 5,40 a mais que no ano anterior.

Recorde histórico e peso no PIB

O relatório do CNJ mostra que as despesas de pessoal puxaram a alta, somando 89,2% do total, mesmo no menor nível proporcional em anos. Também cresceram os gastos de capital (+16,6%) e de custeio (+19,2%).

O avanço ocorreu em quase todos os ramos da Justiça, com destaque para a Estadual, que sozinha consumiu R$ 91,7 bilhões (62,6% do total). Em segundo lugar veio a Justiça do Trabalho, com R$ 25,5 bilhões (17,4%).

Ao todo, os números revelam que o Brasil gasta mais que quatro vezes a média internacional, estimada em 0,3% do PIB para países desenvolvidos.

Barroso: “custa caro, mas vale muito”

Na apresentação dos dados, o presidente do CNJ e do STF, Luís Roberto Barroso, reconheceu que os custos são elevados, mas fez questão de defender a instituição. Para ele, o Judiciário arrecada mais da metade do que gasta e tem a maior capilaridade do Estado brasileiro.

Barroso afirmou que os 18 mil juízes espalhados em 6 mil municípios são a prova de que o Judiciário está presente em todo o território nacional. Segundo ele, essa estrutura garante acesso à Justiça em escala inédita.

Mesmo assim, a arrecadação caiu 3,9% em 2024, somando R$ 79,07 bilhões. O valor cobre 54% das despesas, mas mostra perda de eficiência em relação ao ano anterior.

Produtividade em alta, judicialização também

Apesar do custo recorde, o relatório destacou uma melhora na produtividade. Cada juiz baixou, em média, 2.569 processos em 2024, o maior resultado em 16 anos e 16,7% acima do registrado em 2023.

O número de novos processos, porém, também bateu recorde: 39,4 milhões, 6,7% a mais em relação ao ano anterior. Os maiores aumentos foram registrados nos tribunais superiores (+13%) e na Justiça do Trabalho (+14,5%).

Barroso ressaltou que, proporcionalmente, juízes brasileiros trabalham até 5 vezes mais que magistrados europeus. Ainda assim, o estoque de ações pendentes segue em 80,6 milhões.