A nova Lei das Criptomoedas no Brasil, sancionada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ser rediscutida em breve, segundo o relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, Expedito Netto (PSD-RO).
A lei criou regras para o setor, tornando o Brasil um dos primeiros países a adotar uma regulamentação formal para empresas de criptomoedas.
Entre as regras, que entrarão em vigor em junho de 2023, as corretoras devem se tornar reguladas pelo Banco Central do Brasil e a CVM terá mais capacidade de fiscalizar ofertas de investimentos de empresas, podendo restringir e culpar ofertas irregulares.
A lei também criminaliza golpes associados a criptomoedas. No entanto, a legislação ainda não abrange completamente todos os riscos do setor e a questão da segregação patrimonial de corretoras é um ponto polêmico.
Notícias Relacionadas
Mercado de apostas e jogos abre novas oportunidades no Brasil
O escolhido
Bolsonaro rompe o silêncio e decide: Flávio será o candidato para enfrentar Lula em 2026
Projeto ambicioso
Axia Energia (AXIA3) revela planos com Data Center no Rio; estratégia irá surpreender
Familiar envolvido
Fraude do INSS: Filho de Lula recebia mesada de R$ 300 mil do "careca do INSS"
Expedito Netto, que participou da transição do governo Lula, confirma que a legislação ajudou o setor, mas que a lei não deve ser definitiva e pode ser rediscutida em breve.
Ele afirma que muitas empresas sentiam a necessidade de melhorar a imagem do setor e afastar golpes que lesaram investidores nos últimos anos, mas que as novas regras não agradam a todos os participantes do mercado e nem a todos os integrantes da classe política.
Ele destacou ainda que o tema da segregação patrimonial é um ponto polêmico e que as novas regras não cobrem completamente os riscos do setor.
Sou amante de tecnologias e entusiasta de criptomoedas. Trabalhei com mineração de Bitcoin e algumas outras altcoins no Paraguai. Atualmente atuo como Desenvolvedor Web CMS com Wordpress e busco me especializar como fullstack com Nodejs e ReactJS, além de seguir estudando e investindo em ativos digitais.
