- Lula impede reajuste: Decreto bloqueia aumento de 6% na tarifa de Itaipu
- Reserva financeira: ENBPar poderá guardar saldo positivo para estabilizar tarifas
- Consumidores beneficiados: Medida evita alta no custo da energia elétrica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (4), um decreto que impede, na prática, o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu. O governo publicou a decisão no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5) para minimizar os impactos financeiros para os consumidores.
Como funciona a nova reserva financeira?
A medida autoriza a ENBPar, empresa responsável pela gestão da energia de Itaipu, a criar uma reserva técnica financeira. Se houver saldo positivo na conta de comercialização da energia ao final do ano, a ENBPar poderá guardar parte desse valor como reserva, limitada a 5% do montante anual previsto para recolhimento.
Além disso, o decreto concede autonomia à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para realizar compensações financeiras quando a usina de Itaipu registrar superávit. Para este ano, a previsão é de um saldo positivo de R$ 1,5 bilhão.
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Objetivo da medida
O decreto tem como finalidade:
- Evitar aumentos tarifários: A reserva poderá ser usada para impedir reajustes na tarifa de Itaipu.
- Estabilizar o fluxo de caixa: A medida reduz oscilações financeiras que impactam os consumidores.
- Manter o “bônus Itaipu”: A regra obriga o repasse de descontos na conta de luz quando a hidrelétrica apresenta saldo positivo.
Contexto do reajuste
A Aneel havia indicado um possível aumento de até 6% na tarifa de Itaipu devido a déficits financeiros na conta de comercialização da usina. Esse reajuste contrariava a promessa do Ministério de Minas e Energia, que se comprometeu a manter o valor em US$ 17,66 por quilowatt-hora por mês até 2026.
Com a nova reserva financeira, o governo pretende manter o custo da energia estável, protegendo consumidores de aumentos inesperados e garantindo previsibilidade no setor elétrico.
