- O presidente afirmou que todos têm direito à defesa e que não comentará o processo contra Bolsonaro
- Segundo a denúncia, o ex-presidente sabia do plano que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
- Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa, e Alexandre de Moraes analisará a acusação sem prazo definido
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quarta-feira (19) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula reforçou que todos os cidadãos têm direito à presunção de inocência e que a decisão agora está nas mãos da Justiça.
Declaração de Lula
Em entrevista à imprensa, Lula afirmou que não cabe a ele comentar um processo em andamento. Assim, destacando que a PGR tomou sua decisão e que agora o caso segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A decisão de ontem é uma decisão da PGR, ele [Bolsonaro] foi indiciado, e eu não vou comentar um processo que está na Justiça. A única coisa que posso dizer é que, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, declarou o presidente.
Lula ainda ressaltou que caberá aos acusados provarem sua inocência.
“Se eles provarem que não tentaram dar um golpe e que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do TSE, poderão ficar livres e transitar pelo Brasil inteiro”, completou.
Acusações contra Bolsonaro
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo o documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, previa o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
O texto também reforça que Bolsonaro teria aprovado o plano, mesmo após o Ministério da Defesa concluir que não havia indícios de fraude nas eleições de 2022.
“Se, no momento do julgamento, a Justiça concluir que eles são culpados, terão que pagar pelo erro que cometeram. Agora, é apenas um indiciamento. O processo segue para a Suprema Corte e eles terão todo o direito de se defender”, acrescentou Lula.
Próximos passos do processo
A denúncia foi encaminhada ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes. A partir de agora, o processo seguirá as seguintes etapas:
- Prazo para defesa: Os advogados de Bolsonaro terão 15 dias para apresentar defesa e eventuais contestações.
- Manifestação da PGR: Caso a defesa apresente argumentos, Moraes encaminhará a denúncia de volta à PGR, que terá cinco dias para responder.
- Análise da denúncia: O ministro do STF analisará a acusação e a defesa antes de decidir se a denúncia será aceita.
Até o momento, não há um prazo definido para a conclusão da análise pelo STF.