
- Autoescolas alertam para 170 mil demissões e possível fechamento de 15 mil empresas.
- Governo promete CNH até 80% mais barata, com aulas opcionais e instrutores autônomos credenciados.
- Risco de aumento de acidentes divide especialistas e pressiona Lula em meio à polêmica.
O aval de Lula ao fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) abriu uma crise política e econômica. O governo promete redução de até 80% no custo da habilitação, mas empresários alertam que a medida pode desencadear uma onda de demissões em massa.
Enquanto o Palácio do Planalto fala em justiça social, o setor de autoescolas fala em traição. Representantes alegam que o presidente não os ouviu e o acusam de romper compromissos de diálogo. A mudança ameaça um mercado que reúne milhares de empresas e movimenta bilhões todos os anos.
Reação dura do setor
A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) classificou a decisão como um “ataque direto” ao setor. O presidente da entidade, Ygor Valença, afirmou que o governo “faltou com lealdade” e prometeu mobilização nacional contra a proposta.
Segundo a Feneauto, a aprovação da medida pode eliminar 170 mil postos de trabalho e provocar o fechamento imediato de 15 mil empresas. O impacto não seria apenas econômico: o risco de aumento de acidentes de trânsito também preocupa.
Valença destacou que o setor mantém compromissos de diálogo com ministros e parlamentares, mas a decisão presidencial o surpreendeu. Para ele, a medida representa uma quebra de confiança com os empresários e instrutores.
O que o governo propõe
A resolução prevê que candidatos à CNH possam optar por aulas com instrutores autônomos credenciados ou até mesmo estudar por conta própria. As provas teóricas e práticas nos Detrans, no entanto, continuam obrigatórias.
O plano inicial abrange categorias A e B, ou seja, motos e carros, mas os responsáveis podem estendê-lo a motoristas profissionais no futuro. Além disso, o Ministério dos Transportes argumenta que a flexibilização ajudará a formalizar milhões de brasileiros que hoje dirigem sem habilitação.
O ministro Renan Filho defendeu a proposta como forma de ampliar o acesso ao documento e reduzir desigualdades sociais. Portanto, segundo ele, “40 milhões de brasileiros dirigem sem CNH porque não conseguem arcar com os custos atuais”.
Risco de acidentes e incerteza
As autoescolas afirmam que o projeto reduz a qualidade da formação no trânsito e pode gerar mais acidentes fatais. Em 2023, o chamado “custo social do acidente” já somava R$ 80 bilhões em despesas públicas e perdas econômicas.
Ademais, a Associação Nacional dos Detrans (AND) também expressou preocupação. Para a entidade, a dispensa das aulas pode fragilizar o processo de avaliação dos condutores e dificultar a fiscalização.
Por fim, mesmo com as críticas, o governo mantém a proposta em consulta pública. Após 30 dias de contribuições, o Contran pode homologar o texto e fazê-lo valer já em novembro.