O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a exclusão de 325.475 cadastros do Bolsa Família entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, resultando em uma diminuição no número de beneficiários e redução nos gastos do programa. Os cortes afetaram 5.021 municípios, representando 90% das cidades brasileiras. No entanto, 425 municípios registraram acréscimos no programa, com a inclusão de pelo menos uma nova família por localidade, comparado aos números de dezembro de 2024.
Atualmente, 20,5 milhões de famílias estão inscritas no Bolsa Família, uma diminuição de 300 mil em relação aos 20,8 milhões de famílias no final do ano passado. O valor total mensal destinado ao programa também sofreu queda, passando de R$14,1 bilhões em dezembro de 2024 para R$13,8 bilhões em janeiro de 2025.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os cortes não têm como objetivo gerar economia, mas sim aprimorar a eficácia do programa. A pasta justificou as exclusões como parte de uma rotineira “averiguação cadastral” que visa reduzir fraudes e corrigir dados desatualizados ou inconsistentes, como a composição familiar e a renda das famílias.
Impactos e metas do governo
Este movimento de ajustes no Bolsa Família representa a continuidade das ações de qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que iniciou de forma intensificada em 2023, logo após o início do mandato de Lula. Segundo o MDS, essas medidas visam garantir que os recursos do programa sejam destinados de maneira mais precisa e eficiente, focando nas famílias que realmente atendem aos critérios de elegibilidade.
Em termos financeiros, a exclusão de beneficiários neste início de ano contribui para a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda de economizar cerca de R$2 bilhões anuais durante os anos de 2025 e 2026, um esforço para equilibrar as contas públicas do país. De acordo com fontes governamentais, com os cortes feitos até agora, essa meta deve ser alcançada com folga, a menos que novas inclusões de famílias sejam realizadas.
Redução e inclusão de famílias
Apesar da redução no número de beneficiários, o número atual de famílias inscritas no Bolsa Família ainda é significativamente maior do que o registrado no governo de Jair Bolsonaro (PL). Durante o mandato de Bolsonaro, o programa foi expandido, principalmente após a pandemia, incluindo milhões de novas famílias. Essa expansão foi vista por críticos como uma estratégia eleitoral, considerando sua implementação pouco antes das eleições de 2022.
Desde o início do governo Lula, no entanto, o número de beneficiários têm sido ajustado para refletir a realidade social do país. A redução de 1,1 milhão de famílias desde o início do mandato, embora representativa, não diminui o impacto da inclusão de milhões de famílias nas edições anteriores do programa.
O governo federal também busca combater irregularidades no cadastro do Bolsa Família. Um exemplo disso ocorreu no estado de Pernambuco, onde um cruzamento de dados no Cadastro Único resultou na exclusão de 646 mil famílias do programa estadual, demonstrando a eficácia das estratégias de verificação e controle nos registros de beneficiários.
O que diz o governo
Em nota oficial, o MDS afirmou que os cortes no programa são resultado do aumento da renda de algumas famílias, que deixam de atender aos requisitos para continuar no Bolsa Família, além do aprimoramento constante do Cadastro Único.
“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023, e em 2024, foi intensificada, com estudos contínuos para aprimorar o processo a partir de 2025”.
disse a pasta.
Além disso, o governo destaca que o foco da medida é melhorar a alocação dos recursos do programa e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, sem gerar economia direta. A inclusão de 2,86 milhões de famílias entre março e dezembro de 2023 e 1,37 milhão de famílias entre janeiro e julho de 2024 comprova o esforço contínuo do governo para ampliar o acesso ao benefício para os mais vulneráveis.